A Carta foi entregue a representantes do Legislativo e da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR). Os eventos foram promovidos pela Emater/RS-Ascar, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Embrapa Clima Temperado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e ONG Ingá Estudos Ambientais.

A Carta - elaborada a partir da compilação dos dados e das experiências sistematizadas ao longo do desenvolvimento do projeto Agroflorestas, além de outras questões suscitadas durante os seminários - apresenta as principais demandas referentes a quatro eixos temáticos: manejo, beneficiamento, comercialização e formação de redes, construídos a partir de eventos regionais. O documento foi entregue ao deputado Jéferson Fernandes, representando a Assembleia Legislativa, e ao representante da SDR, Rodrigo Rodrigues, pelo agricultor familiar Mário Araújo, pelo quilombola Manoel Boeira, e pelo cacique Guarani José Cirilo.

Entre as inúmeras demandas apresentadas estão qualificar o diálogo entre agricultores, técnicos e órgãos ambientais; buscar a simplificação dos processos autorizatórios para o manejo agroflorestal, conforme previsto em Lei; tornar acessível a legalização das atividades de manejo e produção agroflorestal; incentivar o desenvolvimento de viveiros florestais e mercados institucionais para sementes e mudas florestais nativas; reconhecer o manejo florestal e a legalização do produto da agroflorestal; promover e valorizar os frutos nativos; incentivar as formas associativas das agroindústrias; ampliar os espaços públicos para a comercialização dos produtos; garantir acesso às políticas públicas; fortalecer as redes e a troca de experiências; e melhorar o uso das tecnologias da informação e a comunicação; e buscar a participação efetiva dos movimentos sociais nas discussões.

A professora do Programa de Pós-Graduação e Desenvolvimento Rural da UFRGS, Gabriela Coelho-de-Souza, lembrou que o processo está em construção. “Conseguimos avançar na questão do manejo sustentável e aprofundamos na temática das agroflorestas e dos sistemas sustentáveis de produção. A academia e a assistência técnica conseguiram abordar a questão quilombola e indígena, demonstrando o comprometimento das instituições. Isso mostra o avanço no sentido de um grupo de trabalho que está buscando soluções”, destacou Gabriela.

 Projeto Agroflorestas 

O Projeto Agroflorestas, desenvolvido ao longo dos últimos dois anos, identificou 149 experiências agroflorestais manejadas por agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais nas diferentes regiões fitoecológicas, em 75 municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

 Sistemas Agroflorestais 

São sistemas produtivos que visam à manutenção e à conservação dos recursos da biodiversidade e o equilíbrio ambiental, congregando a produção de alimentos (grãos, tubérculos, frutas, etc) e de produtos das florestas (madeireiros, como lenha e madeira sólida para construção civil e fabricação de móveis; e não-madeireiros, como plantas bioativas, frutas, sementes, casca de árvores, etc). “É um sistema que busca não apenas o aproveitamento econômico dos recursos naturais, mas principalmente a sinergia entre todas as espécies envolvidas”, explica o engenheiro florestal e coordenador dos seminários pela Emater/RS-Ascar, Antônio Borba.