A iniciativa tem o objetivo de desencadear ações estratégicas voltadas para a conservação e ao uso sustentável da espécie, que, desde 2004, figura na lista oficial de espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção. Em 2007, o pau brasil entrou na lista da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies (Cites), organismo que controla e fiscaliza o comércio internacional de fauna e flora silvestres, especialmente quanto ao comércio de espécies ameaçadas.

Ao falar sobre os resultados da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada em junho passado na cidade do Rio de Janeiro, no que se refere a florestas e desenvolvimento sustentável, Izabella Teixeira lembrou que a redução da pobreza está intimamente ligada ao tema, sendo este “o maior desafio global que o mundo enfrenta hoje”. Para a ministra, as florestas são essenciais na erradicação da pobreza e da fome, que afetam, hoje, cerca de um bilhão de pessoas mais pobres em todo o mundo, e para quem florestas e árvores em fazendas são uma fonte direta de alimentos. “Temos de discutir, acordar e implementar, em âmbito nacional e internacional, modelos florestais econômicos novos, que atendam à crescente demanda por alimentos, fibras e energia e que permitirá uma economia inclusiva verde através da gestão florestal sustentável”, defendeu.

Fonte de riquezas – No que se refere à melhoria da gestão dos 517 milhões de hectares de florestas do Brasil, a ministra informou que o governo brasileiro assumiu o compromisso de criar e melhorar os instrumentos econômicos, como a adoção de políticas de crédito, fiscal, concessão de financiamento e garantias, além do combate à exploração ilegal de madeira. “O governo do Brasil tem a convicção de que a gestão florestal sustentável é um instrumento fundamental, implicando a adoção de políticas de longo prazo que reconheçam o valor das florestas como fonte de energia, produtos e serviços, com adoção e reprodução de boas práticas, de modo a estabelecer uma cultura de desenvolvimento sustentável em políticas de economia florestal”, disse ela, ao falar da criação do Programa Nacional de Conservação do Pau Brasil.

“Tenho o prazer de anunciar, hoje, o lançamento oficial do Programa Nacional de Conservação do Pau Brasil, cujo objetivo é promover ações estratégicas para a conservação da espécie e do seu habitat natural, uma espécie que tem um significado especial para todos os brasileiros, pois deu origem ao nome do nosso país”, acrescentou. Afirmou que o programa, além de visar a conservação da espécie, também promoverá a recomposição das áreas degradadas e a ampliação da cobertura de florestas compostas pelo Pau Brasil.

Proteção legal – Segundo a ministra, a nova lei florestal oferece uma série de alternativas de geração de renda, manutenção e recomposição das Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal. Dados do MMA mostram que as atividades desenvolvidas em florestas naturais e plantadas contribuem, diretamente, com quase 4% do Produto Interno Bruto (PIB), envolvendo cerca de 4 milhões de pessoas em todos os biomas brasileiros, sobretudo nas comunidades da Amazônia Legal.

O pau brasil é espécie típica da Mata Atlântica e já foi abundante entre o Rio Grande do Norte e São Paulo. Sua extração foi favorecida pela localização das florestas junto ao litoral, especialmente na época da colonização, quando os portugueses descobriram a vocação do pau brasil (ibirapitanga, em tupi-guarani) para o tingimento de tecidos devido à existência de um corante avermelhado chamado brasilina. A árvore, que tem o tronco e galhos cheios de espinhos e pode atingir 30 metros de altura, chegou a ser considerada extinta da natureza e, por pouco, não desapareceu, depois de 375 anos de exploração. Agora, ela é considerada a árvore nacional, está protegida por lei e não pode mais ser cortada das florestas.