As atividades em torno do eucalipto trazem inúmeros benefícios socioeconômicos, desde empregos diretos e indiretos, recolhimento de impostos, investimentos em infraestrutura, consumo de bens de produção local até o fomento a diversos tipos de novos negócios (inclusive de plantios em áreas improdutivas). O eucalipto faz parte do agronegócio nacional como matéria-prima para a produção de celulose, carvão, lenha, madeira serrada, extração de óleos essenciais e, principalmente, como uma solução sustentável para diminuir a pressão sobre as florestas nativas, cumprindo o papel de compensação.

Na Bahia, o plantio florestal atingiu 631.464 hectares, dos quais 73% correspondem à área de plantações de eucalipto em mais de 500 municípios, segundo dados do anuário estatístico de 2011 da Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas (Abraf).

A arrecadação tributária brasileira em 2010 foi 17,8% superior à de 2009, totalizando R$ 1,29 trilhões, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Mais de 4,7 milhões de empregos foram gerados atingindo um valor bruto de produção de R$ 51,8 bilhões e um enorme potencial de crescimento, de acordo à Abraf 2011. O eucalipto representa 70% dos empregos no setor de florestas plantadas no estado da Bahia. Plantações de eucalipto no sudoeste baiano chegam a 26.000 hectares, com potencial de 300.000 hectares no planalto de Vitória da Conquista e região, de acordo com a Associação dos Silvicultores do Sudoeste da Bahia (Assosil).

O eucalipto tem sido apontado como um inimigo para a natureza, tema de inúmeros debates, em que as acusações têm sido ingênuas e vêm sendo refutadas por pesquisadores com estudos que comprovam que os possíveis danos ambientais são causados quando o produtor não tem o conhecimento adequado sobre o plantio. Os benefícios são inúmeros quando são escolhidas as espécies corretas para o plantio, avaliando a área e suas características, e respeitando a legislação florestal. Considerando também que o país tem entre 50 e 80 milhões de hectares de áreas degradadas, o plantio de eucalipto objetiva a recuperação de campos de pastagens desgastados e de redução da pressão sobre as florestas nativas.

“É uma alternativa sustentável incrível”, explica o vereador Arlindo Rebouças, um dos defensores do eucalipto como fonte potencial para recuperar o equilíbrio ambiental. Atualmente, os produtores regionais têm enfrentado várias dificuldades, principalmente nos processos de corte e utilização do eucalipto devido à ineficácia das instituições e à burocracia, que provoca grande confusão no setor, prejudicando o pequeno produtor. “É um absurdo saber que os órgãos públicos da Bahia demoram tanto tempo para liberar e autorizar os processos de plantio e corte do eucalipto, enquanto no estado de Minas Gerais, por exemplo, esses processos se dão dentro do prazo legal. Isso acarreta prejuízos imensos para a região”, completa.

Sessão especial: Eucalipto, um debate iminente

Para esclarecer a população acerca da realidade e das dificuldades enfrentadas pelos produtores regionais e sublinhar os benefícios que a cultura do eucalipto pode trazer para o meio ambiente e para a economia, em nível regional e mundial, será realizada, no dia 23 de março, às 8h30, uma Sessão Especial na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, com o intuito de discutir a liberação, plantação, produção e comercialização do eucalipto na região. Promovida pelo vereador Arlindo Rebouças, a sessão discutirá as dificuldades encontradas pelos produtores para o plantio e corte do eucalipto.

Para compor a mesa de debates, foram convidados o diretor geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) Júlio César Rocha Mota, o coordenador regional da Unidade Sudoeste do Inema Fabiano Santos Ferraz, a chefe do escritório regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Andreia da Mata Lula, o professor de Engenharia Flores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), o deputado estadual Adolfo Viana de Castro Neto e o representante da Assosil Wagner Lopes Correia.

Fundada em 2011, a Associação dos Silvicultores do Sudoeste da Bahia (Assosil) representa, congrega, promove e defende os interesses coletivos dos produtores do Sudoeste da Bahia que se dedicam ao desenvolvimento de florestas plantadas, principalmente de eucalipto. Conta, atualmente, com 21 associados do Planalto de Vitória da Conquista, representa mais de dez mil hectares de florestas plantadas e gera, aproximadamente, quinhentos empregos diretos. A instituição tem capacidade de gerar mais de quinze milhões de tributos estaduais (ICMS), e, o que é melhor, provenientes de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) e em harmonia com a orientação das Organizações das Nações Unidas (ONU) no que tange à Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD).

Crescimento emperrado

De acordo à Assosil, os produtores de eucalipto têm enfrentado inúmeros problemas relacionados à morosidade nos processos de liberação do plantio e corte do eucalipto. A falta de autonomia do Inema regional tem sido apontada como a maior causa, pois os processos acabam submetidos à sede estadual em Salvador, que, sobrecarregada, com um número reduzido de técnicos, emperra inúmeros processos que deveriam conferir um parecer em, no máximo, 180 dias, mas terminam por ficar anos sem solução.

Sergino Silveira, produtor que faz parte da Assosil, conta que teve grande prejuízo comercial devido à autorização que não foi recebida no prazo estimado, enfrentando uma desvalorização de até 40% pelo tempo esperado. “Tenho uma área vinculada de 206 hectares de eucalipto plantado, que já poderia ter sido cortado com oito anos de idade e vendido há muito tempo. Essa área já sofreu três vistorias oficiais do Inema, e, em todas, os técnicos não acharam nenhum problema. Até hoje, porém, não recebi a autorização de corte”.

Essa é uma situação contrastante com o extremo sul do estado, onde, por meio de grandes empresas, a atividade se desenvolve sem empecilhos. Analisa Wagner Lopes, advogado e associado da Assosil: “Aqui, pleiteamos que o governo realize o seu trabalho tempestivamente. Apenas isso. Não estamos requerendo para licenciar equívocos, estamos demandando licenciamentos dentro do prazo da lei”.

A Assosil destaca que a autonomia do Inema regional deve partir da descentralização com um aparato de recursos para que os técnicos tenham condições de realizar as vistorias e os laudos para depois publicar a liberação do empreendimento licenciado. Para maiores informações, acesse: www.assosil.com.br.