Publicado em: 01/08/2013 às 16:00hs
Está aberto o edital de licitação para concessão da Floresta Nacional (Flona) do Crepori, situada no município de Jacareacanga, sudoeste do Pará. O edital foi elaborado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão da estrutura do Ministério do Meio Ambiente, e tem como objetivo conceder o direito de realizar manejo sustentável em mais de 440 mil hectares de florestas. A produção contribuirá para o fortalecimento da economia local de base florestal, para a geração de empregos e para a melhoria da gestão da área. O lote está dividido em quatro unidades de manejo florestal (UMFs), que variam de 29.157 a 219.219 hectares, o que possibilitará a implantação de empreendimentos industriais de diferentes portes. A delimitação das áreas foi feita de acordo com estudos prévios e com o Plano de Manejo da Flona, elaborado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). As empresas vencedoras receberão o direito de manejar as áreas para a produção sustentável de madeira e de produtos florestais não madeireiros por 40 anos.
De acordo com o Gerente de Concessões Florestais do SFB, Marcelo Arguelles, as florestas públicas fazem parte do patrimônio nacional e devem ser geridas de maneira a manter os serviços ambientais que prestam e gerar benefícios socioeconômicos. No caso da Flona do Crepori, ele explica que a concessão vai criar centenas de empregos e investimentos em infraestrutura e logística para a região. “Por meio da concessão florestal o Estado cumpre com sua obrigação de ordenar o uso sustentável das florestas, garantindo sua conservação e a geração benefícios para a população”, explicou Arguelles.
As empresas interessadas em concorrer ao edital terão até 26 de novembro para apresentar a documentação de habilitação e as propostas de técnica e de preço. O preço mínimo a ser ofertado pelo metro cúbico de madeira extraída é de R$ 16,38, valor este que foi estipulado em função de estudos prévios sobre o mercado, os custos de produção e a atratividade econômica necessária para mobilizar investimentos para a região.
A licitação segue a modalidade de técnica e preço, no qual vence o concorrente que apresentar a melhor proposta. Os critérios da proposta técnica consideram indicadores ambientais, sociais e econômicos, como investimentos em infraestrutura e serviços para a comunidade local, adoção de inovações técnicas e tecnológicas ligadas ao manejo e à conservação da floresta e a ampliação do nível de beneficiamento local dos produtos.
Fonte: Painel florestal
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