"Enquanto em Mato Grosso o milho é guardado a céu aberto, em Santa Catarina os produtores de suínos e aves temem perder a produção por falta do insumo", reclama o presidente da Associação dos Criadores de Suíno em Santa Catarina (ACCS), Losivanio Luiz de Lorenzi, que, junto com outros representante da cadeia da suinocultura brasileira, levou ao ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, as reivindicações de melhoria no setor. O encontro foi realizado nessa quarta-feira (19) em Brasília.

Para ele, os impactos da crise podem ser reduzidos com o subsídio do governo para a compra do milho mato-grossense que será entregue nas unidades produtoras do Sul do país. Para isso, foi solicitado o pagamento, no valor de R$ 5 por saca do grão adquirido em Mato Grosso, ao produtor de carne. "O suinocultor e avicultor compram o milho do Centro-Oeste e levam para o Sul. Nisto, o governo paga R$ 5/sc na operação", ressalta o representante do setor, apontando que as operações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) são muito demoradas, atrasando as soluções para o impasse.

Outra solicitação é o aumento do volume de milho adquirido pela Conab e disponibilizado nas vendas de balcão. "Queremos que o governo compre mais milho para poder ofertar um volume maior", diz Lorenzi. Além disso, pediram o aumento no valor de financiamento das indústrias integradoras (que tem a função de levar a ração de milho pronta para o produtor de carne), de R$ 70 mil para R$ 140 mil.

O setor também reivindicou a criação de um Fundo garantidor. Segundo o presidente da ACCS, as medidas devem ser tomadas em carácter emergencial. O governo sinalizou que as propostas devem ser discutidas até o dia 27 deste mês, quando haverá a reunião com o Conselho Monetário Nacional (CMN).

Após a reunião, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Caio Rocha, informou que o Governo Federal não possui instrumentos legais para conceder subsídio ao frete privado. "Esta medida depende de lei específica e operacionalmente não é factível. Estamos priorizando o frete público que beneficia os médios e pequenos produtores".

Ele esclarece que o governo trabalha agora pela normalização do frete por meio de leilões públicos. "Somente na semana passada, garantimos a entrega de 105 mil toneladas de milho e deste total, mais de 60 mil para os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul", lembra.

O Governo está elaborando outras medidas de suporte para as atividades, como inclusão da suinocultura, de laticínios e da avicultura no Progeren (Capital de Giro do BNDES); aumento do limite de custeio para as agroindústrias de R$ 70 para R$ 150 mil por integrado e aumento do limite de custeio do produtor de R$ 800 mil para R$ 1,2 milhão. As propostas serão votadas na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Nesta quinta-feira (20), a Conab realizará um leilão de VEP para a venda de milho. A oferta será de mais de 30 mil toneladas.

Leilões

Serão liberador até R$ 30,4 milhões para a realização de leilões públicos de equalização dos preços do suíno vivo com o objetivo de contemplar a Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM) para os produtos. A decisão foi tomada, nesta quarta-feira (9), pelos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão por meio da Portaria Interministerial nº 842, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Os leilões serão realizados quando os preços de mercado do suíno vivo estiverem abaixo de R$ 2,30/kg, nas Regiões Sul e Sudeste, e de R$ 2,15/kg, na Região Centro-Oeste. Poderão ser utilizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), mecanismos de apoio à comercialização: Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural e/ou sua Cooperativa (PEPRO) e Prêmio de Escoamento de Produto (PEP). Criadores, cooperativas, abatedouros e frigoríficos poderão participar dos pregões.

A origem do produto a ser amparado será os estados da região Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O limite por leilão será de 50 toneladas de suíno vivo por criador ou cooperado e o valor máximo do prêmio será de R$ 0,40 por quilo. O prazo máximo para a comprovação da operação para fins de recebimento do prêmio será de até 120 dias corridos, contados após a data limite estabelecida para a venda do produto, em cada leilão, cabendo ao Mapa estabelecer o limite para cada operação.