Nesta semana, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está promovendo visitas técnicas aos municípios de Barbacena, Alagoa, Passa Quatro, Itamonte, Virgínia, Marmelópolis, Delfim Moreira, Córrego do Bom Jesus e Cambuí, em Minas Gerais. O propósito dessas visitas é orientar e capacitar os extrativistas de pinhão e juçara sobre a Subvenção Direta ao Produtor Extrativista (SDPE), parte integrante da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio).

Durante os encontros, os participantes receberão informações detalhadas sobre os produtos contemplados, os preços, os limites de cobertura e a documentação necessária para acessar a subvenção. Também será abordada a implementação do SociobioNet, um sistema offline destinado ao envio das notas fiscais que comprovam a venda dos produtos a preços inferiores ao mínimo estabelecido pelo Governo Federal.

A PGPMBio, gerida pela Conab, visa apoiar a comercialização de produtos extrativos e promover o desenvolvimento das comunidades extrativistas por meio da SDPE. Este programa oferece um bônus aos extrativistas que comprovem a venda de seus produtos a preços abaixo do mínimo fixado pelo governo e pesquisado pela Conab. Atualmente, o programa contempla 17 produtos: açaí, andiroba, babaçu, baru, borracha extrativa, buriti, cacau extrativo, castanha-do-brasil, juçara, macaúba, mangaba, murumuru, pequi, piaçava, pinhão, pirarucu de manejo e umbu.

A PGPMBio tem como objetivos o fortalecimento e o desenvolvimento socioeconômico das populações tradicionais, a permanência dos habitantes na floresta e a garantia de renda. Além disso, busca promover a conservação ambiental, reduzir o desmatamento e mitigar os efeitos das mudanças climáticas, assegurando uma fonte de renda para as comunidades que possuem formas próprias de organização social. Essas comunidades utilizam conhecimentos, inovações e práticas transmitidos pela tradição para a gestão de seus territórios e recursos naturais, garantindo sua reprodução cultural, social, religiosa e econômica.