A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira (03) a urgência e o projeto de lei (PL 528/2020) que institui programas nacionais para o diesel verde, combustíveis sustentáveis para aviação e biometano. Conhecida como “Combustível do Futuro”, a proposta estabelece conceitos fundamentais, como certificação de origem e ciclo de vida dos combustíveis, além de definir diretrizes para fomentar a mobilidade sustentável e o desenvolvimento tecnológico no país. Com o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o projeto segue agora para análise do Plenário do Senado.

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relator da matéria, destacou a importância do projeto para a promoção de um futuro mais sustentável, ressaltando que ele equilibra progresso econômico com responsabilidade ambiental. "Vamos entregar ao Plenário um trabalho de quatro meses, fruto de um Senado comprometido. Debatemos amplamente, realizamos audiências públicas e ouvimos a sociedade sobre este tema sensível, chegando ao melhor texto possível com a colaboração de todos", afirmou o senador.

Uma das principais alterações aceitas no relatório foi a emenda do senador Fernando Farias (MDB-AL), que promove o uso de matérias-primas provenientes da agricultura familiar na produção de biocombustíveis.

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), vice-presidente da FPA no Senado, elogiou o relatório, afirmando que a aprovação do projeto representa um avanço significativo para o desenvolvimento do Brasil. "Apoiamos esta proposta, que é meritória e traz benefícios para o setor agropecuário e para todo o país. Isso fortalece o Brasil como um dos países com a matriz energética mais limpa do mundo", declarou.

O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que relatou o projeto na Câmara dos Deputados, destacou que a iniciativa abre novas oportunidades econômicas para o Brasil. “Com o avanço dos biocombustíveis, o Brasil se consolidará como um líder mundial”, afirmou.

O deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) também manifestou seu apoio, afirmando que a aprovação do projeto “simboliza a convergência entre os diversos interesses envolvidos na expansão da produção e do uso dos biocombustíveis, após muitos debates sobre pontos conflitantes.”

O novo texto do projeto determina que o percentual de etanol misturado à gasolina será de 27%, com variação permitida entre 22% e 35%. Atualmente, essa mistura pode chegar a 27,5%, com um mínimo de 18% de etanol.

Em relação ao biodiesel, que desde março deste ano tem sido adicionado ao diesel fóssil em uma proporção de 14%, a proposta prevê um aumento de um ponto percentual por ano a partir de março de 2025, até atingir 20% em março de 2030. O percentual exato da mistura será determinado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), podendo variar entre 13% e 25%.