Com o tema “Biodiesel no Brasil: a visão da câmara setorial da cadeia produtiva de oleaginosas e biodiesel”, a palestra teve como foco os avanços no setor, graças à criação do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) em 2004, cujo marco regulatório trouxe importantes alterações à Lei do Petróleo (Lei nº 9478/97). Dentre as mudanças, Klein destacou a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira, a atribuição de competência à Agência Nacional de Petróleo para regular toda a cadeia de produção e consumo, o estabelecimento do percentual de mistura obrigatória (ao diesel fóssil, devem ser acrescentados 5% de biodiesel) e o monitoramento da inserção do biodiesel pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

O presidente da Câmara Setorial de Oleaginosas e Biodiesel também destacou, dentro do PNPB, a criação do Selo Combustível Social, que prevê a desoneração fiscal às empresas na compra de matéria-prima oriunda da agricultura familiar e as tornam aptas a participarem dos leilões de compra de biodiesel para o mercado interno. “O programa é bem-sucedido porque criou mercado com a obrigatoriedade da mistura e o estruturou através de leilões, além de também atuar na inclusão social e produtiva de agricultores familiares”, concluiu Klein.

Segundo Klein, espera-se aumentar a produção de outras oleaginosas como a canola, o girassol e a mamona, estimulando a diversificação. Como reflexos positivos do PNPB, Klein cita a melhoria da qualidade ambiental e, como consequência, da saúde pública. “Estudos da União Europeia de julho de 2012 concluíram que os biocombustíveis colocam o Brasil entre os menores emissores de CO2 no mundo”, destacou. O presidente da Câmara Setorial de Oleaginosas e Biodiesel também citou a menor importação de biocombustíveis como ponto positivo do programa.

Sobre a relação entre produção de biocombustíveis e produção de alimentos, Klein disse que ambos se complementam, não havendo competição. “No caso da soja, 20% do que é esmagado transformam-se em óleo e o restante, em farelo utilizado na produção de proteínas animais”, explicou. Ainda conforme Klein, 15% da produção de biodiesel do país utiliza como matéria-prima a gordura bovina. “São 400 milhões de quilos de sebo usados”, frisou.

Como avanços necessários ao PNPB, Klein citou o estabelecimento de um novo marco regulatório para aumentar o percentual da mistura obrigatória, a adoção dos biocombustíveis pelo transporte público e o estímulo de outros usos.

Para o coordenador do Simpósio pela Emater/RS-Ascar, engenheiro agrônomo Alencar Paulo Rugeri, poder contar com a presença de um palestrante com o currículo e a experiência de Klein é muito gratificante. “Com certeza, ele qualificou ainda mais o debate”. Dentre os pontos abordados durante a palestra, Rugeri destacou o enfoque na agricultura familiar. “Está claro que a pequena propriedade é fundamental para o desenvolvimento da cadeia de produção de energias limpas não só no Rio Grande do Sul, como em todo o Brasil”, afirmou Rugeri.