O presidente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (APROBIO), Erasmo Battistella, afirmou hoje (5/7) em palestra no seminário AgriBio, em São Paulo, que o Selo Combustível Social faz justiça com a história econômica do Brasil, calcada na atividade agrícola, sobretudo da agricultura familiar.

Ele próprio oriundo da agricultura familiar, quando trabalhava na pequena propriedade rural da família no Rio Grande do Sul, Battistella explicou que as indústrias de biodiesel repassam 100% dos incentivos fiscais do Selo para as cooperativas de agricultores que fornecem matéria prima para o produto.

O Selo Combustível Social faz parte do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) e prevê incentivos fiscais para quem compra pelo menos 30% de matéria prima da agricultura familiar. Só em 2011, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário, estas aquisições somaram R$ 1,5 bilhão em transferência de receita para o homem do campo. O valor supera todo o orçamento para a reforma agrária no período.

Erasmo defendeu a entrada de mais agricultores no programa, o que aumentará a oferta de matéria prima, de biodiesel e de alimentos. Com a medida, as famílias beneficiadas passariam das atuais 104 mil para cerca de 200 mil. Ele citou o caso dos cerealistas como um exemplo de expansão dos benefícios no campo.

Hoje o PNPB tem 65 cooperativas conveniadas. No ano passado foram investidos R$ 36,2 milhões em assistência técnica, com 2,6 mil profissionais envolvidos na prestação de serviços aos agricultores. Segundo Erasmo, as empresas investem quase R$ 10 milhões, quando adquirem 1.9 milhão de toneladas de matérias primas, em números do ano passado.

Ele salientou a oportunidade de inserção da agricultura familiar no fornecimento para exportação. De acordo com o presidente da APROBIO, o Selo precisa ser mantido, mas demanda um conjunto de ações que assegurem o sucesso do programa, único no mundo, em sua opinião.

Antes de Erasmo, o coordenador de Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura, André Machado, fez um balanço do programa na pasta e projetou as mudanças em curso, que preveem novas modalidades de incentivos, aprimoramento da assistência técnica e outros aspectos.

O secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), não hesitou em afirmar que ninguém no governo federal está interessado em falar no programa do biodiesel, que tanto beneficia os pequenos agricultores.

Assim como o presidente da APROBIO, ele defendeu a regulamentação do pagamento de bônus por saca, além da criação de um fundo nacional de fomento à agricultura familiar.