Minas Gerais consolidou sua posição como o segundo estado brasileiro com maior potência instalada de energia solar em telhados e pequenos terrenos. De acordo com um levantamento recente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), o estado superou a marca de 4,5 gigawatts (GW) em operação, beneficiando residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos.

Atualmente, há mais de 339 mil conexões ativas espalhadas pelos 853 municípios mineiros, abrangendo 100% do estado. Esse avanço já permite que mais de 889 mil consumidores reduzam os custos com energia elétrica, além de garantirem maior autonomia e confiabilidade no fornecimento.

Desde 2012, a geração própria de energia solar em Minas Gerais já atraiu investimentos superiores a R$ 22 bilhões, gerou mais de 135 mil empregos e contribuiu com R$ 6,6 bilhões em arrecadação para os cofres públicos.

Para impulsionar ainda mais a sustentabilidade no estado, a ABSOLAR recomenda a ampliação de programas e políticas locais de incentivo à energia solar. Entre as medidas sugeridas estão a inclusão da tecnologia fotovoltaica em prédios públicos, habitações populares e programas de universalização do acesso à eletricidade.

Uma das iniciativas consideradas essenciais pela entidade é a aprovação do Projeto de Lei nº 624/2023, que propõe a criação do Programa Renda Básica Energética (REBE). O projeto, atualmente em tramitação no Senado Federal, busca solucionar as negativas de conexão impostas por distribuidoras sob alegação de inversão de fluxo de potência. Segundo Rodrigo Sauaia, presidente executivo da ABSOLAR, a medida permitirá que milhares de consumidores – incluindo residências, pequenos negócios, produtores rurais e órgãos públicos – exerçam o direito de gerar sua própria energia limpa e renovável, reduzindo seus custos com eletricidade.

"Como o projeto atualiza a Lei nº 14.300/2022, que regula a geração própria renovável, ele impedirá as distribuidoras de bloquearem conexões de microgeração distribuída. Caso seja necessário reforço na infraestrutura elétrica, caberá à distribuidora realizar o investimento, sem repassar esses custos ao consumidor", explica Bruno Catta Preta, coordenador estadual da ABSOLAR em Minas Gerais.

Com avanços no setor e políticas adequadas de incentivo, Minas Gerais segue ampliando sua participação na matriz energética renovável do país, reforçando seu protagonismo na transição para um modelo mais sustentável.