As avaliações e propostas estão sendo apresentadas, de hoje (26) a quinta-feira (28), em Belém (PA), em workshop promovido pela Embrapa Amazônia Oriental e os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Nesta terça-feira (26), o  coordenador de Biocombustíveis do MDA, André Machado, participou do  I Workshop do Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo no Brasil: Agricultura Familiar e Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação. Em sua apresentação, no Painel – Expansão da Palma de Óleo e a Inclusão social, Machado falou das perspectivas do programa. Para ele, o Brasil tem um enorme potencial para a cultura da palma de óleo, principalmente na região Norte: “Existe um potencial de áreas aptas de quase 10 milhões de hectares na Amazônia Legal, isso representa o dobro da área cultivada por produtores asiáticos, que são os maiores produtores mundiais”.

Para os agricultores familiares, o programa é uma chance de acessar crédito, tecnologia, além de se relacionar com a indústria e vender sua produção por meio de uma cultura considerada perene (duração média de 25 anos). Além disso, André avalia que a cultura da Palma significa “investimento que valoriza a propriedade e revitaliza os assentamentos”.

Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Palma (Abrapalma), Joel Bucker, afirma que o programa resulta em melhoria de renda, moradia, educação e  vida dos produtores, com a inclusão de famílias e a melhoria do comércio local e do associativismo. No entanto, ele observa que há restrição financeira das famílias, agricultores sem documentação básica (identidade, por exemplo), além de questões fundiárias como fatores que limitam a produção do programa.

Buker coloca a assistência técnica na lista de desafios. “Assistência técnica é fundamental para esses agricultores, que vão se tornando independentes”, diz. “A palma de óleo deve ser vista mais como uma oportunidade, uma chance de inclusão social e não como atividade que vai prejudicar outras culturas”, conclui.

Histórico

Em 2010, o governo federal criou um programa sustentável de produção da Palma de óleo, para estabelecer um marco regulatório, instrumentos legais e técnicos. O programa tem um zoneamento agroecológico, projeto de lei que proíbe a supressão de vegetação nativa para o plantio de palma, instrumentos de pesquisa e qualificação para assistência técnica e linha de crédito no âmbito da agricultura familiar – o Pronaf Eco.

Crédito

No segundo dia do evento (27), representante do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA) fala sobre “Estrutura do Pronaf e acesso ao crédito na agricultura familiar com foco na palma de óleo”. A palestra integra o painel sobre Crédito Rural.

Dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a linha que financia a produção de palma é o Pronaf Eco Dendê, que tem 627 contratos em andamento em 15 municípios do Pará. O valor total financiado é de no valor total de R$ 42,2 milhões. Todas as operações são financiadas pelo Banco da Amazônia.

O Banco do Brasil já está finalizando convênios com as empresas Biopalma (Pará), empresa do grupo Vale, e Palmaplan (Rondônia) para viabilização de financiamentos na linha (assistência técnica, fornecimento de mudas e compromisso de compra da produção), conforme previsto no Manual de Crédito Rural.

Workshop

O evento reúne profissionais de instituições públicas, privadas e de federações, técnicos da extensão e assistência rural, produtores e agricultores para melhoras aspectos ligados à produção, fomento e disseminação de conhecimentos da cultura da palma de óleo (dendê).

Confira aqui a programação.

Produção de palma

O óleo de palma é o mais produzido e consumido no mundo. Sua expansão internacional é mantida pelo aumento constante do consumo de óleos e gorduras para fins alimentícios e pela perspectiva do aumento da demanda para adoção em biocombustíveis. A cultura da palma de óleo tem atributos que lhe conferem sustentabilidade para cultivo em clima tropical úmido, devido à sua elevada produtividade, proteção do ambiente e geração de emprego e renda.