Depois de um crescimento vigoroso de 2008 a 2010, o setor de biodiesel estima que a produção brasileira supere os atuais 2,7 bilhões de litros, registrados em 2011, a partir da definição do marco regulatório pelo governo que abrirá perspectivas para o aumento do teor da mistura de biodiesel no diesel, alcançado 10% em 2014 e 20% até 2020. Para alcançar estas metas, a UBRABIO – União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene (www.ubrabio.com.br) e a APROBIO – Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (www.aprobio.com.br) preveem que o setor necessite retomar os investimentos estimados em R$ 28 bilhões para fazer frente às necessidades do mercado.

Os investimentos da indústria e do Governo devem consolidar o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), lançado em 2004, durante o primeiro mandato do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No início do Programa, foi estipulado que todo o diesel comercializado no País deveria conter uma mistura de 2% de Biodiesel a partir de 2008. O crescimento considerável e os benefícios socioeconômicos e ambientais gerados permitiu a antecipação das metas e, já em 2010, o percentual na mistura evoluiu para 5%. “A expectativa é que essa evolução continue nos próximos anos, com a mistura alcançando 10% até 2014”, diz Juan Diego Ferrés, presidente do Conselho Superior da UBRABIO.

Segundo Ferrés, o Biodiesel movimenta atualmente R$ 6,5 bilhões/ano e as perspectivas de aumento de investimento até 2020 devem incrementar e movimentar esse mercado. “Atualmente, apenas 40% da capacidade industrial do país é explorada para a produção desse biocombustível, sendo que a disponibilidade é de 60%. Ou seja, podemos esperar uma contribuição significativa em diversos aspectos a partir da introdução de um novo biocombustível na Matriz Energética, como redução das importações de diesel, criação de renda, fixação de famílias no campo para o cultivo de soja, expansão da agricultura sustentável e contribuição para o desenvolvimento regional”, explica o executivo.

"O biodiesel é uma política do Estado brasileiro. E foi a liderança do presidente Lula que o introduziu na matriz energética do país. Isso precisa ser reconhecido, assim como a determinação da presidente Dilma Roussef, que quando era ministra das Minas e Energia, contribuiu muito para o desenho do setor", explica Erasmo Battistella, presidente da APROBIO. “Hoje, temos capacidade instalada para produzir 6,9 bilhões de litros, o que pode permitir a exportação e a adoção do combustível em frotas cativas, como transportes coletivos urbanos ou caminhões de coleta de lixo, por exemplo, e construir um caminho para a afirmação do biodiesel na cadeia energética do país”, conclui Battistella.

Para estimular a produção do biodiesel de forma sustentável e a agricultura familiar foi implantado o Selo Combustível Sustentável, criado para ser outorgado às empresas. O selo exigia a apresentação de programas de estímulos ao agricultor familiar para a produção de oleaginosas, com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, liberando tal registro após a aprovação do projeto proposto por cada empresa. Com isso, foi estabelecido um modelo tributário estimulador dos benefícios à agricultura familiar e à regionalização do processo produtivo do biodiesel. Por outro lado, o volume de 80% dos leilões de biocombustível somente pode ser vendido por empresas detentoras do Selo Combustível Social.

O Brasil é um dos três maiores produtores e consumidores de Biodiesel no mundo e apresenta potencial inigualável para competir com Estados Unidos, Argentina e Alemanha. Produz biodiesel a partir da cana-de-açúcar e da soja e, em menor medida, do milho, da palma, da gordura animal e até mesmo de sementes de linhaça. Quanto à importação, o dispêndio do Brasil com o diesel nos últimos cinco meses de 2012 foi 51,1% maior do que no mesmo período de 2011. No ano passado, representou 25% de todo o Saldo da Balança Comercial Brasileira que foi de US$ 29,8 bilhões. O Brasil é autossuficiente na produção de petróleo, mas é historicamente dependente da importação de diesel e outros derivados como a gasolina. Se não fosse a adição de biodiesel, o Brasil teria que importar o volume correspondente de diesel (2,7 bilhões de litros), o que elevaria o dispêndio em mais de US$ 2 bilhões em 2011.

Homenagem

A UBRABIO celebrou cinco anos de existência dia 2 de agosto com evento, em São Paulo, que abordou o cenário do Biodiesel no Brasil desde a implementação do PNPB, além das expectativas da produção do biocombustível para os próximos anos e perspectivas para a indústria, agricultura - inclusive familiar - e benefícios à sociedade. Na ocasião, a associação, em conjunto com a APROBIO, prestou homenagem ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva por sua importante participação como o principal articulador e mentor do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB).