Ernani Ciríaco de Miranda: Diretor de Articulação Institucional do Ministério das Cidades
Por: Bruno Saviotti

O projeto de Suinocultura de Baixa Emissão de Carbono entrevistou o Diretor de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades, Ernani Ciríaco de Miranda, responsável pelo lado brasileiro para coordenar este projeto. Ernani e sua equipe empreendem esforços em prol da difusão do aproveitamento energético do biogás nos sistemas de saneamento no Brasil e contam com a Cooperação Alemã para fomentar esta iniciativa.

Você poderia falar um pouco da origem do projeto e qual o seu principal objetivo?

O projeto PROBIOGÁS surgiu do interesse em incrementar nossos sistemas de saneamento com a utilização de alternativas renováveis, neste caso, aproveitando o biogás. Considerando o crescimento populacional, o déficit nacional em saneamento e o crescente número de sistemas de saneamento que deverão ser implementados no âmbito do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – o Ministério das Cidades se interessou por conhecer mais a opção de utilizar o biogás gerado em sistemas de saneamento. Assim, o Governo brasileiro foi buscar referências no tema e identificou o interesse em cooperar com a Alemanha.

Com relação ao objetivo, vale ressaltar que o Brasil já conta com diversas experiências no uso do biogás, tanto nas cidades quanto no campo. No entanto, a implementação de novos projetos ainda não é algo trivial. É possível observar que há uma carência de normas e legislação voltadas para o biogás. Além disso, ainda existe dificuldade em encontrar no mercado de trabalho profissionais capacitados e com conhecimento profundo no tema; e não enxergamos instituições de ensino nem programas de treinamento para capacitação de profissionais especificamente em biogás. Outro ponto relevante é a incipiente disponibilidade de equipamentos e tecnologias adaptadas à realidade brasileira.

Enfocado nesta problemática, destacamos como principal objetivo do projeto a ampliaçãodo uso energético eficiente do biogás em saneamento básico e em iniciativas agropecuárias e agroindustriais, além de inserir o biogás e o biometano na matriz energética nacional e, como consequência, contribuir para reduzir as emissões de gases que contribuem para o efeito estufa. Ou seja, durante os anos de execução do projeto buscamos atacar alguns pontos sensíveis que acreditamos que possam contribuir não só para a implementação de novos projetos, mas também para que estes sejam sustentáveis do ponto de vista de operação e manutenção.

Como esse projeto é financiado?

Os recursos do projeto vem do acordo base de cooperação entre o Brasil e a Alemanha. Cada parte entrou com a contribuição que lhe cabe neste tipo de iniciativa. Da parte nacional, o Ministério das Cidades contribui com recursos do tipo “in kind”, disponibilizando servidores especialistas em saneamento, pertencentes ao seu quadro técnico, além da infraestrutura física para alocação da equipe do projeto durante toda sua realização. Por parte do governo da Alemanha, o aporte vem do fundo alemão para apoio a tecnologias para a mitigação de mudanças climáticas (DKTI, da sigla em alemão). É importante ressaltar que estes recursos financeiros alemães não são destinados à implementação da infraestrutura de novas plantas, mas para atividades como a elaboração de estudos técnicos, materiais de divulgação, capacitações, realização de eventos e consultorias pontuais.

Qual o interesse do Ministério das Cidades no tema de biogás?

Especificamente para o Ministério das Cidades o biogás pode representar um ganho de eficiência nas questões de saneamento. Já temos exemplos de estações de tratamento de esgoto que no Brasil conseguem gerar, a partir do aproveitamento do próprio biogás, mais de 60% da energia necessária na estação.

Quando pensamos em resíduos sólidos urbanos há uma série de aterros sanitários que vêm empregando o biogás para gerar energia elétrica. Aqui no MCidades já percebemos também que alguns municípios estão se preparando para qualificar o tratamento da parte orgânica dos resíduos sólidos. Alguns pedidos de financiamento para sistemas de tratamento da fração orgânica já chegaram ao Ministério.

Ou seja, para nós o biogás representa uma oportunidade para a melhoria tecnológica e operacional das instalações de saneamento no Brasil. Empregando sistemas mais eficientes energeticamente é possível vislumbrar a redução dos custos com a operação no médio/longo prazo. Isso impacta diretamente os municípios, com uma possível redução nas despesas de tratamento de resíduos e esgotos. E como uma instituição que operacionaliza recursos do PAC é imprescindível que tenhamos analistas de projetos que conheçam a fundo as especificidades do biogás, para que possam fazer uma análise de financiamento segura e embasada.

Tudo isso que já destaquei são bons argumentos para o MCidades incorporar o tema do biogás, mas além disso, ainda gostaria de destacar a contribuição do biogás para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Isso é muito importante, visto que é um compromisso brasileiro com o mundo, ratificado na última conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) e o Ministério da Cidades também pode contribuir.

Que tipos de atividades vêm sendo desenvolvidas no Projeto?

Para que a gente consiga ampliar o uso energético eficiente do biogás em saneamento básico e em iniciativas agropecuárias e agroindustriais, nossas atividades focam na melhoria das condições regulatórias, na aproximação das instituições de ensino e pesquisa e no fomento da nossa indústria nacional. O PROBIOGÁS é fruto de uma cooperação técnica, como já disse antes, e se preocupa muito com a transferência de conhecimento e com o suporte aos entes públicos no desenvolvimento de instrumentos e ferramentas que facilitem o uso do biogás, como normas e regulações por exemplo.

Durante o projeto houve a oportunidade de capacitar diversos servidores de diferentes instituições como Órgãos Ambientais, Agências Reguladoras e Ministérios. Acreditamos que esta ação contribuiu para a formação de uma massa crítica no setor público, necessária a posterior discussão sobre políticas e diretrizes governamentais.

Ainda na linha de capacitação foi elaborado um programa para o treinamento de multiplicadores de conhecimento sobre o aproveitamento de biogás em ETEs. Esse programa contou com a participação de instituições como o IFB, SENAIs, prestadores de serviços de saneamento, entre outras. E atualmente vem sendo desenvolvido um trabalho com o Ministério da Educação para a estruturação de uma grade curricular para um curso de nível médio em biogás.

Além disso, foram elaboradas publicações técnicas que estão disponíveis para download no site do Ministério das Cidades (http://www.cidades.gov.br/saneamento-cidades/probiogas), com objetivo de disseminar conhecimento e informações atualizadas sobre o tema. Essas publicações abordam temas que não eram disponíveis na nossa literatura em idioma português, que agora podem ser acessadas gratuitamente. Os textos abordam a realidade nacional, e foram feitos por consultores e especialistas, sem custo para quem quiser acessar. Considero isso não só uma atividade, mas um ótimo legado do PROBIOGÁS.

A questão da pesquisa foi também fortemente trabalhada, com uma campanha de medição para avaliar a produção de biogás em 10 estações de tratamento de esgotos e com o apoio à estruturação de uma rede de laboratórios no Brasil para ensaios em biogás.

Finalmente, também promovemos o diálogo com o setor privado. O projeto PROBIOGÁS realizou e apoiou diversos eventos para debater o tema, conhecer as demandas do setor produtivo e fomentar parcerias empresariais.

Como é a parceria com a Alemanha, de que forma beneficia o biogás e o saneamento no Brasil?

Já mencionei alguns dos muitos benefícios que o projeto PROBIOGÁS proporcionou nosso legado. Mas para nós do Ministério das Cidades foi também um trabalho com aprendizado profissional que vai além daqueles previstos no acordo.

Trabalhar em cooperação com uma equipe binacional acrescenta desafios que normalmente não enfrentamos em projetos 100% brasileiros. E isso engrandece nossa perspectiva de vida, nos apresenta outra forma de operacionalizar as coisas. Nossa equipe do PROBIOGÁS conta com servidores federais, com especialistas nacionais e alemães. Essa sinergia de percepções foi, sem dúvida, muito enriquecedora para todos os envolvidos.

Nosso parceiro direto que representa o Governo da Alemanha é a GIZ, que aportou metodologias inovadoras e com enfoque em mudanças institucionais. Durante todo o tempo do projeto aprendemos muito uns com os outros. E claro que esse aprendizado fica e se multiplica dentro do nosso ministério. A Alemanha é referência em biogás, claro, mas eles também aprendem muito com a gente. É gratificante saber que o Brasil está hoje em posição de cooperar lado a lado com grandes economias. Recebemos muito, mas também conseguimos contribuir muito com a Alemanha.

O biogás é um tema multidisciplinar, que envolve questões energéticas, ambientais econômicas e até sociais. Como o Ministério das Cidades vem trabalhando com esta questão? Que ações o Ministério pretende tomar com base na cooperação?

Sim, você está certo. Um dos grandes desafios do biogás é essa pluralidade de áreas de interface. Isso acaba por vezes enfraquecendo o tema, pois é difícil identificar dentro dos órgãos de governo uma única instituição responsável pelo fomento da política pública. Pensando nisso e conscientes de que é um contrassenso o Ministério das Cidades tocar toda a questão sozinho, decidimos estruturar dentro do projeto a figura de um “Comitê gestor interministerial”, que conta com a participação de diferentes ministérios como o MMA, MCTI, MAPA, MME e MDIC para um intercâmbio constante de informações e definição de estratégias conjuntas. Entendemos que essa integração e transparência cria entendimento e forma uma base mais sólida para a tomada de decisão.

Quais os planos do PROBIOGÁS para o futuro?

Todo projeto de cooperação tem começo, meio e fim. O nosso projeto está no ciclo de encerramento. Até o final deste ano temos atividades previstas, mas em 2017 o projeto será descontinuado. Mas acreditamos que um importante legado será deixado.

Algumas iniciativas importantes foram apoiadas pelo projeto de cooperação, como a alteração de normas e resoluções, inclusão do biogás no planejamento energético, capacitação e fomento ao debate sobre biogás em diferentes órgãos do governo, estabelecimento de uma rede de pesquisa em biogás, aproximação entre empresários e fornecedores de produtos e serviços para projetos de biogás.

É muito perceptível também a movimentação que nosso projeto deu ao tema. Durante esses três anos de projeto testemunhamos a implementação de projetos de escala considerável, o nascimento e engajamento de associações que abordam o tema e até a proposição de uma proposta de política pública para o biogás e biometano por parte da sociedade civil.

Acreditamos fortemente que este movimento não se encerrará com o fim do PROBIOGÁS e que os parceiros (Ministérios, Associações, Órgãos Ambientais, entre outros) continuarão se movimentando e trabalhando para o desenvolvimento do uso de biogás no Brasil. É para isso que estamos trabalhando em 2016: concentrando nossos esforços na transferência de conhecimento e em tornar os resultados e produtos perenes.