Para o diretor técnico e presidente interino da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Antonio de Padua Rodrigues, a moção aprovada no dia 17 de julho ilustra a necessidade imediata de políticas púbicas de incentivo à produção, comercialização e utilização do biocombustível de cana.
 
“Com esse instrumento formal, o Consema reafirma a importância energética e os ganhos sustentáveis gerados com o uso do etanol. Destaca ainda que somente com o uso deste biocombustível, São Paulo cumprirá as metas estabelecias pela Política Estadual de Mudanças Climáticas, que estabelece o corte de 20% nas emissões de CO2 até 2020,” ressaltou.
 
O documento
 
A moção pede a volta da mistura de 25% de etanol anidro na gasolina, percentual vigente até setembro de 2011 quando o governo determinou a redução para os atuais 20%. Segundo o Consema, o aumento da mistura vai contribuir para a redução das emissões de gás carbônico (CO2) em 4% e de óxidos de enxofre (SOx) em 6%, além de reduzir, na mesma proporção, a emissão de hidrocarbonetos aromáticos, que estão entre as substâncias mais nocivas à saúde humana.
 
Entre outros aspectos, o documento afirma que a queda no consumo de etanol e o aumento no consumo de gasolina que vem ocorrendo geraram, entre 2009 e 2011, "um aumento de emissões no Estado de São Paulo de 3,4 milhões de toneladas de CO2 e 600 toneladas de SOx, sendo 1,2 milhão de toneladas de CO2 e 210 toneladas de SOx só na Região Metropolitana de São Paulo."
 
O Consema solicita também a criação de mecanismos tributários, fiscais e de incentivo que reconheçam os impactos ambientais positivos dos biocombustíveis e incorporem esses ganhos no sistema de preços. A idéia seria seguir o exemplo de São Paulo, que reduziu significativamente a carga tributária sobre o etanol hidratado em 2003 ao cortar pela metade a alíquota do ICMS, que até hoje é de 12%.
 
Por fim, o documento enfatiza que a substituição dos combustíveis fósseis por etanol, em especial a gasolina,  gera benefícios ambientais significativos. Os principais seriam a redução nas emissões de gás carbônico (CO2) em aproximadamente 90% no ciclo de vida do combustível e a quase eliminação de poluentes de efeito local.
 
Criado em 1983, o Consema serviu de embrião para a formação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA) à qual está hoje integrado. Composto por 36 representantes da sociedade civil e de órgãos do Estado, ele hoje atua como importante fórum de debates sobre questões ambientais.
 
Para baixar a íntegra da moção aprovada pelo Consema, clique aqui.