No ano de 2023, a produção de biocombustíveis nos Estados Unidos apresentou um expressivo crescimento de 38,3%, totalizando 16,2 milhões de toneladas disponibilizadas no mercado. Essa expansão é impulsionada por iniciativas como a criação da Aliança Global para Biocombustíveis, que indica uma crescente demanda por fontes de energia renováveis, como o etanol e o biodiesel. Os Estados Unidos, que se destacam como o maior produtor e exportador mundial, têm investido em políticas públicas que estimulam o consumo interno.

A implementação do Inflation Reduction Act (IRA), em 2022, tem sido fundamental para fortalecer a oferta de biocombustíveis e diversificar a matriz energética americana. Esse movimento se assemelha à recente legislação brasileira, como o projeto de lei “Combustível do Futuro”, que busca apoiar a produção e o consumo de etanol e biodiesel.

Entretanto, o panorama é desafiador. De acordo com dados da Agência Internacional de Energia, a produção de biocombustíveis deverá triplicar até 2030 para que as metas globais de redução de emissões de carbono sejam alcançadas. Brasil e EUA precisam trabalhar na abertura de novos mercados e incentivar a inovação tecnológica. No entanto, a competitividade internacional exige bases regulatórias robustas e segurança jurídica, conforme apontam Márcio Pereira e Fernanda Tanure, sócios da área de ambiente e clima do BMA Advogados.

Desafios e Oportunidades no Setor

A falta de uma normatização sobre as porcentagens de mistura em combustíveis fósseis e a ausência de instrumentos financeiros que proporcionem estabilidade para os produtores de etanol podem limitar a relevância dos incentivos à oferta. Beatriz Pupo, diretora associada da S&P Global Commodity Insights, ressalta que, por não ser considerada uma commodity, o etanol é menos atrativo para os produtores, que contam com menos ferramentas financeiras, como o hedge.

Embora sejam concorrentes, Brasil e EUA estão alinhados estrategicamente para criar uma demanda global por biocombustíveis. Analistas do mercado não acreditam que o Brasil possa ameaçar a liderança dos Estados Unidos nas exportações desse setor. “Não por falta de capacidade industrial e tecnológica, mas pela ausência de um peso geopolítico que permita ao Brasil conquistar mercado dos EUA”, observa Maurício Muruci, líder de inteligência da consultoria Safras e Mercado.

No entanto, o Brasil pode se destacar em produtos de baixa emissão, como o etanol celulósico, que é produzido a partir de resíduos agrícolas de biomassa. Por não utilizar matérias-primas alimentícias, o etanol celulósico se torna uma opção viável para o regulado mercado europeu.

Outro setor promissor para os biocombustíveis é o de aviação. Diferentemente do transporte terrestre, que já se beneficia de soluções elétricas, a aviação está em busca de alternativas aos combustíveis fósseis poluentes. Atualmente, o Brasil consome cerca de 115 mil barris de combustível de aviação por dia, e uma adição de 10% de biocombustíveis na mistura poderia gerar uma demanda imediata de 1,9 bilhão de litros de etanol.