Na terça-feira, 8 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei do Combustível do Futuro, uma iniciativa destinada a promover a mobilidade sustentável de baixo carbono e estabelecer o Brasil como protagonista na transição energética global. A cerimônia ocorreu na Base Aérea de Brasília, durante a Liderança Verde Brasil Expo, a maior feira do país voltada para tecnologias de descarbonização. O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, também esteve presente no evento.

“O Brasil está destinado a liderar uma revolução energética sem precedentes, e não há concorrente à altura. Qual outro país pode competir com o Brasil em energia eólica, solar, hídrica ou hidrogênio verde? Precisamos apenas acreditar em nosso potencial e cultivar a autoestima. A sanção desta lei demonstra que devemos confiar na capacidade do Brasil de se tornar uma grande economia”, afirmou Lula.

O ministro Fávaro ressaltou o papel crucial do agronegócio na transição energética. “Hoje é um dia histórico, marcado pela sanção da Lei do Combustível do Futuro, que já se concretiza. O Brasil se destaca como um polo de produção energética, impulsionada pela agropecuária. Pequenos, médios e grandes produtores estão na vanguarda dessa transição, que tem suas raízes na terra, no solo e na fotossíntese, transformando-se em biocombustíveis, biogás e biomassa. A agricultura, em colaboração com o setor de Minas e Energia, está promovendo uma verdadeira revolução. Este é um exemplo que deve ser seguido tanto no Brasil quanto no exterior. Vamos avançar com a agropecuária sustentável”, afirmou.

Desenvolvida pelo Ministério de Minas e Energia (MME), a iniciativa prevê o surgimento de novas indústrias verdes no Brasil, liberando investimentos que totalizam R$ 260 bilhões em diversas áreas. Essas ações têm como meta evitar a emissão de 705 milhões de toneladas de CO2 até 2037.

O ministro Alexandre Silveira também destacou a relevância do programa para o futuro do país. “Estamos concretizando uma revolução agroenergética, colocando o Brasil na vanguarda da nova economia verde. Estamos unindo a força da agricultura brasileira à nossa inigualável capacidade de produção de biocombustíveis. Os avanços proporcionados por essa lei são inéditos, introduzindo o combustível sustentável de aviação e o diesel verde na matriz energética, além de descarbonizar setores que contribuem significativamente para a poluição do planeta. O Combustível do Futuro é sinônimo de transição energética, desenvolvimento social e responsabilidade ambiental”, declarou Silveira.

Mudanças nas Misturas de Combustíveis

A nova legislação estabelece que a proporção de etanol na gasolina poderá variar de 22% a 27%, com possibilidade de atingir 35%. Atualmente, essa mistura é de até 27,5%, sendo pelo menos 18% de etanol. Em relação ao biodiesel, que desde março deste ano é misturado ao diesel fóssil em 14%, a mistura aumentará anualmente em um ponto percentual, alcançando 20% até março de 2030.

Programas de Incentivo à Sustentabilidade

A Lei do Combustível do Futuro institui programas destinados a fomentar a pesquisa, produção, comercialização e uso de biocombustíveis, com o intuito de descarbonizar a matriz de transportes e mobilidade. Entre esses programas estão:

-Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV): A partir de 2027, os operadores aéreos terão a obrigação de reduzir as emissões de gases do efeito estufa em voos domésticos, utilizando o combustível sustentável de aviação (SAF). As metas iniciam com uma redução de 1% e aumentam gradativamente até 10% em 2037.

Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV): O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determinará anualmente a quantidade mínima de diesel verde a ser adicionada ao diesel fóssil.

-Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano: Este programa visa estimular a pesquisa, produção, comercialização e uso de biometano e biogás na matriz energética brasileira, com o CNPE definindo metas anuais de redução das emissões de gases do efeito estufa pelo setor de gás natural. A meta inicial será de 1%, com um teto de 10%, a partir de janeiro de 2026.

Regulamentação da Captura de Carbono

A nova legislação também estabelece um marco regulatório para a captura e estocagem de carbono, representando um avanço significativo no combate às mudanças climáticas. A Lei do Combustível do Futuro prevê que o Brasil evite a emissão de 705 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) até 2037, reafirmando o compromisso do país com a redução de gases de efeito estufa.