Também foram temas de debates a habilitação de cooperativas e o acesso à DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), além do desenvolvimento de um software para o envio direto e seguro de informações ao Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). Participaram do encontro representantes das cooperativas Copagril, Coopagrícola, Lar, Cocari, Coopertradição e Bom Jesus, além de técnicos do Sistema Ocepar, OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), Fetaep (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Paraná), Emater, Seab (Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento) e MDA. A reunião foi aberta pelo superintendente da Ocepar, José Roberto Ricken. Também esteve presente no encontro o delegado do MDA no Paraná, Reni Denardi.

Inclusão social – Criado em 2004, o Programa de Utilização e Uso do Biodiesel (PNPB) tem por objetivo gerar inclusão social e desenvolvimento regional. Por isso, as usinas que industrializam o combustível precisam comprar parte de sua produção de agricultores familiares. Cooperativas nas quais 60% de seus cooperados sejam agricultores familiares podem habilitar-se a comercializar sua produção em melhores condições de comercialização e garantir suporte para a assistência técnica. “As usinas compram matéria-prima dos agricultores familiares pagando pela saca da soja até R$ 1,30 acima do preço de mercado. E as cooperativas habilitadas recebem um incentivo de até R$ 0,50 por saca em recursos destinados à melhoria da assistência técnica ao produtor”, explica Robson Mafioletti, analista técnico e econômico da Ocepar.

 Consequências  - A Portaria nº 60 trouxe mudanças que terão consequências no setor cooperativista. “Exige-se, para que a cooperativas se habilite ao PNPB, que 60% de seus cooperados sejam agricultores familiares. Antes, o percentual era de 70%. Essa redução é positiva e facilita o acesso de novas cooperativas ao Programa”, afirma. Atualmente, no Paraná, possuem DAP Jurídica as cooperativas Coasul, Coagro, Copagril e Bom Jesus.

 Cooperativas habilitadas  - No entendimento da analista de mercado da OCB, Flavia Zerbinato, a redução do percentual exigido deve ampliar o número de cooperativas habilitadas. “Mas, poderia ser ainda melhor se o governo flexibilizasse mais as exigências também para a comercialização de produtos para a merenda escolar, por exemplo. Considero importante a realização de reuniões em vários estados para esclarecer dúvidas, o que contribuirá para a inserção de mais cooperativas no PNPB”, avalia.