O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Coordenação Geral de Biocombustíveis da Secretaria da Agricultura Familiar, publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27) Chamamento Público para seleção de um projeto para executar a realização de “Avaliação do componente de inclusão social e produtiva da agricultura familiar no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel”. Acesse aqui o chamamento na íntegra e os seus anexos.

Podem participar do processo seletivo entidades privadas sem fins lucrativos. Um dos critérios de seleção é que a entidade atue nas áreas de desenvolvimento rural e/ou inclusão social. Para apresentação das propostas as entidades, é preciso acessar o Portal de Convênios SINCOV e incluir a proposta no programa n. 4900020120002.

O projeto vai beneficiar aproximadamente 700 estabelecimentos da agricultura familiar e 70 cooperativas do setor que participam do Programa do Biodiesel como fornecedoras de matérias-primas. O projeto apresentado deve ter como área de abrangência todos os municípios dos estados de Bahia, Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Pará.

O chamamento visa ainda realizar uma avaliação crítica das empresas detentoras do Selo Combustível Social e gerar informações para melhorar o seu gerenciamento. O presente trabalho deverá proporcionar subsídios para a atualização de novas políticas públicas do MDA relacionadas ao Biodiesel, que irá beneficiar agricultores familiares e cooperados que participam do Programa do Biodiesel.

Prazos

• Recebimento das propostas: 27 de fevereiro a 12 de março de 2012
• Divulgação dos resultados: 16 de março de 2012
• Apresentação de recursos: até 5 dias úteis após a divulgação dos resultados
• Início da contratação dos projetos: a partir da divulgação dos resultados