Biodiesel

Argentina fixa imposto sobre exportação de biodiesel em 19,11%

O imposto inicial de exportação de biodiesel será de 19,11%, com atualização a cada 15 dias, conforme detalhou o vice-ministro de Economia, Axel Kicillof, em conversa com jornalistas nesta quinta-feira (20)


Publicado em: 24/09/2012 às 12:10hs

Argentina fixa imposto sobre exportação de biodiesel em 19,11%

A aplicação de alíquotas móveis foi anunciada quarta-feira à noite pela presidente Cristina Kirchner, apenas um mês após a elevação do imposto de 12% para 32% com uma incidência real sobre o preço FOB (sem taxas, frete ou impostos) de exportação da ordem de 24%.

Kicillof disse que a indústria de biodiesel "está madura e em condições de competir sem incentivos especiais". O governo vai fixar também uma margem de rentabilidade de 4% para o setor. A atualização será feita por uma comissão integrada por técnicos dos ministérios de Economia e de Planejamento e da Secretaria de Comércio.

A Argentina é líder mundial na exportação de biodiesel e as empresas produtoras reclamavam ao governo medidas para corrigir a elevação das retenções, em agosto, porque afetou gravemente a rentabilidade do setor. As câmaras setoriais alertaram para o risco de fechamento das empresas menores.

"A diferença do preço do óleo de soja (insumo do combustível) e do biodiesel passou de 2 mil pesos para mil pesos em agosto. O nível de retenções tem que se ajustar a essa mudança e isso vai ocorrer mil vezes", justificou Kicillof. No ano passado, a Argentina exportou 1,7 milhão de toneladas no valor de US$ 2,1 bilhões - mais da metade foi para o mercado espanhol, que proibiu a entrada do produto em abril. O saldo é absorvido pelo consumo interno, já que a lei obriga a mistura de 7% de biodiesel nos combustíveis derivados de petróleo. O governo tem a intenção de elevar esse porcentual a 10%.

Fonte: Agência Estado

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