Biodiesel

Desenvolvimento sustentável no Tocantins através do fortalecimento da cadeia produtiva de mamona

O presente estudo tem por finalidade demonstrar a necessidade do fortalecimento da cadeia produtiva de mamona no estado do Tocantins.


Publicado em: 06/06/2008 às 14:58hs

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O presente estudo tem por finalidade demonstrar a necessidade do fortalecimento da cadeia produtiva de mamona no estado do Tocantins, tendo em vista o constante crescimento do mercado de biodiesel no Brasil e no mundo e as inúmeras vantagens econômicas que o aumento na produção poderá trazer para o estado o qual tem uma grande potencialidade para o desenvolvimento desse tipo de planta em solos tocantinense, tais como: maior competitividade, geração de emprego, desenvolvimento socioeconômico, sustentabilidade dos elos da cadeia de produção. Demonstrando que o aumento na renda da população beneficiará o mercado interno, provocando assim maior consumo e maior desenvolvimento socioeconômico nas regiões produtoras.

A mamoneira (Ricinus communi L.), oleaginosa de relevante importância socioeconômica, é uma planta rústica, heliófita, resistente à seca e facilmente encontrada em diversas regiões do país. Seu principal produto, o óleo é extraído das sementes, possui inúmeras aplicações, tais como: fabricação de cosméticos, lubrificantes, indústria de plástico, etc. No entanto, atualmente a utilização do óleo de mamona tem tido grande destaque na produção de biodiesel, produto da reação do óleo com um álcool reagente, na presença de um agente catalisador. Segundo Beltrão et al, 2003; EMBRAPA, 2001 nesse processo, além do bidiesel, também se obtém, como subproduto, a glicerina, que tem larga utilização na indústria farmacêutica e química.

A crescente preocupação mundial com o meio ambiente e com as desigualdades sociais, associada aos esforços sociais, acadêmicos e governamentais vem viabilizando uma série de alternativas para o desenvolvimento sustentável. Na região nordeste do Brasil, a produção de biodiesel de mamona surgiu há pouco tempo como uma promissora alternativa para os pequenos produtores da região. A produção de mamona pela agricultura familiar para o abastecimento de plantas industriais de biodiesel tem sido uma das principais metas do governo. Estudos desenvolvidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário mostram que a cada 1% de substituição de óleo diesel por biodiesel produzido com a participação da agricultura familiar pode ser gerado cerca de 45 mil empregos no campo, com uma renda média anual de aproximadamente R$ 4.900,00 por emprego.

 
Sendo assim o fortalecimento da cadeia produtiva de mamona na produção de biodiesel no Tocantins pode ser vista como uma oportunidade de inserção do estado neste mercado cada dia mais promissor e como método alternativo de desenvolvimento sustentável do estado, tornando-o mais competitivo. Um dos instrumentos estabelecidos pelo governo do Tocantins para incentivo ao investimento produtivo seria a Isenção do ICMS, na aquisição de matérias-primas e insumos, nas operações internas, nas vendas internas destinadas a órgãos públicos, na energia elétrica utilizada pela empresa, nas operações internas e nas importações de bens destinados ao ativo fixo, outros incentivos tais como isenção do ICMS devido por diferencial de alíquotas das operações com bens destinados ao ativo fixo, concessão de crédito presumido de 100% do valor do ICMS nas prestações de serviços interestaduais com produtos industrializados, carga tributária efetiva do ICMS de 2%, esses tipos de incentivos são aplicados para um programa chamado de PROINDÚSTRIA, esse programa beneficia empresas com projetos que apresentem viabilidade econômico-financeira, com interesse em implantação ou expansão. O Tocantins tem inúmeros projetos e programas de incentivo para produção e comercialização de vários tipos tais como lavouras, hortaliças, suinoculturas, ovinocaprinoculturas, entre outros.
 
Diante do exposto nota-se que o mercado está cada dia mais promissor em relação à comercialização da mamona e de seus subprodutos. Sendo assim o fortalecimento na cadeia produtiva de mamona no estado do Tocantins pode representar um aumento significativo na economia, levando em consideração os benefícios socioeconômicos atrelados ao desenvolvimento sustentável da região, uma vez que o aumento na produção local proporcionará também maior renda, desenvolvimento e competitividade ao mercado.

Fonte: Gleicieli de Paula Dias1, Lara Patrícia Gomes da Silva2, 1CEULP/ULBRA, 2gleicieliulbra@hotmail.com, 3larapatricia_2@hotmail.com

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