Serguêi Dankvert: Responsável máximo do Serviço Federal de Vigilância Veterinária e Fitossanitária (Rosselkhoznadzor, na sigla russa)
Por: Gazeta Russa

A Gazeta Russa conversou com responsável máximo do Serviço Federal de Vigilância Veterinária e Fitossanitária (Rosselkhoznadzor, na sigla russa), Serguêi Dankvert, para entender a causa de tal situação e que concessões Moscou está pronta a fazer aos criadores europeus.

Gazeta Russa - A que se deveu a restrição de carne de porco europeia por parte da Rússia?

Serguêi Dankvert - Formalmente, a Rússia não colocou nenhuma restrição às importações de carne suína da Europa. A Rosselkhoznadzor apenas reagiu às infecções de peste suína africana que foram detectadas na Lituânia e interrompeu o fornecimento oriundo daquele país.

No entanto, devido ao fato de o território da UE ser reconhecido como um espaço único, surgiu um incidente legal. Uma das condições do Tratado de Lisboa era a carne e derivados para exportação da UE para a Rússia serem produzidos em fazendas ou territórios administrativos livres de doenças contagiosas, especialmente da febre suína africana, por um período de três anos. Por isso nós apenas formalmente advertimos os parceiros europeus, a Comissão Europeia, que fechamos as portas à carne da Lituânia. No que se refere ao resto da UE, pedimos que agissem em conformidade com os requisitos estabelecidos nos documentos assinados.

Mas a verdade é que não está sendo importada carne, não é?

Eles entraram em default técnico, apesar de fazer mais de cinco ou seis anos que avisamos que a peste suína africana chegaria à União Europeia. No entanto, tendo mantido este ponto em documentos oficiais após a formação da União Aduaneira de Rússia, Cazaquistão e Bielorrússia, os próprios europeus se colocaram freios de emergência.

Em meados de fevereiro, estiveram em Moscou representantes de associações empresariais e serviços veterinários de França Itália, Holanda, Dinamarca e Lituânia. E a primeira coisa que eles expressaram foi o reconhecimento da legalidade das ações da Rússia. Foi feito um pedido para se encontrar uma saída para a situação. No entanto, no momento das negociações, tocou o telefone -era a diretora-geral da Saúde e do Consumidor da Comissão Europeia, Paola Testori Coggi, e de novo se escutaram as habituais acusações de atos desproporcionais e ilegais e de ameaças de queixa à OMC. A nós não nos assusta a OMC. No final, combinamos de nos encontrar e realizar uma consulta.

Qual é a diferença entre as posições da Rússia e da UE?

A Comissão Europeia propõe à Rússia parar o fornecimento de carne de porco de apenas cinco ou seis áreas da Lituânia. Agora, em primeiro lugar, esse tipo de decisão já não pode ser tomada sozinha pela Rússia, mas apenas no âmbito da União Aduaneira. A UE pode se dirigir com essa proposta à Comissão Econômica da Eurásia, e a Rússia pode apenas apresentar a correspondente iniciativa para análise no âmbito da união.

Nós não aceitamos essa posição, ainda mais que já foram detectados focos da doença também na Polônia. Além disso, de acordo com as informações que temos, foram encontrados javalis mortos na fronteira entre a Polônia e a República Tcheca sem refutação, nem confirmação de que não tenham morrido em resultado da febre suína africana.

Tendo em conta o começo da epidemia da Europa, as abordagens para resolver o problema devem ser diferentes. Nós queremos que seja feita uma regionalização séria do território da UE para a exportação para a Rússia, de modo que possamos rastrear claramente o país de origem. Para termos a certeza de que o leitão nasceu, cresceu e foi abatido em um país livre da infecção.

Aliás, a UE fez essa regionalização com a China, que assinou acordos separados com cada país da Europa que dão garantias do país concreto onde o animal nasceu, foi criado e abatido. Por que é que com a Rússia a abordagem foi diferente? Isso tem de ser revisto.

Quais os resultados das consultas com Coggi?

Nós esperávamos que os nossos colegas europeus apresentassem novas propostas de regionalização. Mas isso não aconteceu. Propus a ela o envio de peritos seus  para o nosso Instituto de Saúde Animal, em Vladímir, para que os colegas, em parceria com os nossos experientes especialistas, conseguissem, do ponto de vista científico, analisar a situação que se formou na UE e identificar os riscos. A UE apoiou com prazer esta iniciativa. Os nossos especialistas em breve viajarão para a Lituânia e a Polônia para avaliar a situação já in loco. As consultas vão continuar.

Qual a proporção que a carne de porco europeia ocupa no total das importações destes produtos na Rússia?

Cerca de 50%. Do total de 1,1 a 1,2 milhões de toneladas de carne suína que a Rússia recebeu do exterior, cerca de 600 mil toneladas vieram da Europa.

Alguns especialistas preveem um possível aumento do preço e escassez de carne de porco devido a essa disputa. Vocês levaram isso em conta quando tomaram essa decisão?

O mercado de carne é intermutável. Se não houver carne de porco, não significa que não há nada. Na Rússia, por exemplo, estamos agora com excesso de carne picada de galinha.

Além disso, existem negociações em curso com outros fornecedores. Estamos em conversações com criadores de carne suína dos Estados Unidos e do Brasil.

A peste suína africana é um grande problema. Acho que dentro de três a cinco anos a Europa será forçada a abrir totalmente o seu mercado para a carne suína de outros países. Países como Bulgária, Romênia, Hungria, República Tcheca, Eslováquia, Polônia, os três países bálticos, em suma, todos os locais onde a pecuária se assenta nos pequenos criadores, que não conseguem garantir alto nível de proteção biológica, serão forçados a tomar medidas rigorosas e a terminar com as produções familiares. Hoje não há outra forma para lidar com esta doença.