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ECONOMIA: União prevê mais desonerações em 2013, diz Mantega

O governo pretende fazer em 2013 novas desonerações de impostos, além das previstas na proposta orçamentária, e abater a despesa do cálculo do superávit primário das contas públicas


Publicado em: 09/01/2013 às 12:50hs

ECONOMIA: União prevê mais desonerações em 2013, diz Mantega

A informação é do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que em entrevista exclusiva ao Valor PRO, serviço de tempo real do Valor, disse que o cumprimento da meta "cheia" do superávit no ano dependerá do crescimento do Produto Interno Bruto e da decisão por mais desonerações. O governo poderá abater do superávit até R$ 25 bilhões. Segundo Mantega, fará isso, se necessário, por meio de dedução de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou do desconto das desonerações.

 Arrecadação  - Para o ministro, a arrecadação cresce acima da velocidade do PIB quando a economia avança mais de 3% no ano. Quando a economia roda abaixo de 2,5%, as receitas do governo têm crescimento limitado. Como o próprio mercado prevê alta do PIB superior a 3% em 2013, o governo acredita que a situação fiscal deste ano será mais "confortável".

 Artifícios  - Para cumprir a meta de superávit em 2012, o governo adotou uma série de artifícios, como o abatimento das despesas do PAC, a antecipação de dividendos de empresas estatais e o uso de recursos do Fundo Soberano do Brasil. Por isso, foi fortemente criticado.

 Válvulas de escape  - Mantega disse que tudo foi feito dentro da lei e que o governo foi obrigado a usar essas "válvulas de escape" por causa do baixo crescimento da economia, das desonerações para estimular o consumo e os investimentos e da frustração da meta fiscal de Estados e municípios.

 Críticas  - "Estou abismado com o nível das críticas", disse Mantega, referindo-se à tese de que, ao emprestar R$ 400 bilhões a bancos federais e não contabilizá-los como despesa primária, o governo estaria mascarando o aumento de gastos. "Fico estarrecido com esses raciocínios estapafúrdios. Continuamos mantendo a solidez fiscal, apesar do cenário adverso", afirmou.

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA OCEPAR/SESCOOP-PR

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