Produtores rurais da região Noroeste do Paraná, que possuem potencial para a compensação de carbono em suas propriedades, podem se beneficiar de um projeto de lei apresentado na Câmara Federal pela deputada Coronel Fernanda (PL), do Mato Grosso. A proposta surge em resposta a um regulamento da União Europeia que rejeita a importação de produtos agrícolas originados de regiões que sofreram desmatamento florestal.

O regulamento europeu determina que, a partir de 31 de dezembro de 2024, será proibida a importação de produtos como soja, carne bovina, óleo de palma, madeira, cacau e café que tenham sido produzidos em áreas onde ocorreu desmatamento após 2020, mesmo que esse desmatamento tenha sido legal. A proposta da deputada, apresentada em 8 de outubro, visa que apenas produtos e serviços europeus com emissões de carbono compensadas pela aquisição de CPR Verdes (Células de Produto Rural Verde), emitidas por produtores brasileiros, sejam aceitos.

“As CPRs Verdes são títulos que proporcionam benefícios financeiros aos produtores que conservam o meio ambiente enquanto produzem. A legislação que criou essa modalidade considera a capacidade de mitigar carbono como um produto rural. Se as importações europeias de produtos agropecuários brasileiros forem condicionadas à compra desses títulos, nossos produtores e nossas áreas de floresta serão beneficiados”, explica o engenheiro agrônomo João Berdu, fundador da Jiantan, startup de Maringá/PR, que atua com bônus de remoção de carbono.

Berdu enfatiza que as CPR Verdes oferecem uma forma eficaz de remuneração aos produtores pelo serviço de combate ao aquecimento global, através da preservação e expansão das áreas de mata nativa. “Se a Europa realmente se preocupa com a preservação das nossas áreas de mata nativa, o projeto de lei representa uma oportunidade. Caso contrário, essa série de exigências parece uma tentativa de impor barreiras não tarifárias aos produtos brasileiros e de outros países”, afirma.

Cruzeiros turísticos e emissões de carbono

João Berdu menciona os cruzeiros turísticos que operam na costa brasileira como um exemplo de como os serviços europeus poderiam remunerar produtores locais. Um cálculo, baseado na quilometragem percorrida por esses navios em relação à quantidade de combustível emitida, sugere que um aumento de menos de 1% no preço dos roteiros seria suficiente para compensar os produtores com R$283,00 por hectare de mata preservada por ano. “Produtores paranaenses e de todo o Brasil poderiam ser amplamente beneficiados por uma legislação dessa natureza”, conclui.