Segundo a senadora Tereza Cristina (PP-MS), o agro deve “salvar a indústria” com a emissão de títulos que remuneram a produção sustentável.

“No mundo inteiro, a agropecuária não está dentro deste mercado ainda. E por que o Brasil deveria ser o puxador disso, sendo que nós ainda não temos as métricas adequadas para que possamos medir o que a nossa atividade emite e o que ela captura? Com certeza, nós devemos ter um balanço, mas precisa estar estudado e certificado”, disse em vídeo publicado nas redes sociais.

“Nós já temos uma noção de que o agro vai ser quem vai salvar a indústria, porque nós vamos ter crédito de carbono para vender para a indústria que é emissora”, completou.

Aprovado no apagar das luzes dos trabalhos legislativos de 2023, o projeto de lei que cria o mercado regulado de carbono no Brasil chega ao Senado com uma série de alterações feitas pela Câmara dos Deputados e algumas ressalvas do governo e setor empresarial.

Mas um dos pontos de maior divergência é herança do texto que passou no Senado, em outubro do ano passado, justamente após um acordo costurado por Tereza Cristina com a relatora Leila Barros (PSB-DF), para deixar atividades primárias do agro explicitamente excluídas da regulação.

Como a agropecuária responde por cerca de 25% das emissões brasileiras, há uma preocupação – inclusive dentro do governo – de que a exclusão desse segmento enfraqueça a efetividade da política.

Desinformação excluiu o agro

Por outro lado, produtores rurais resistem à ideia de ter que cumprir um teto de emissões sob o risco de serem penalizados financeiramente com a compra de créditos para compensar o carbono excedente.

“O agro se achou atingido, mas não estaria atingido, se olhasse direitinho o PL que foi proposto no início [o substitutivo da senadora Leila]. Acho que houve uma desinformação do agro de não entender que aquela metodologia o pouparia por um bom tempo, e só depois ele entraria”, comentou a presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), Marina Grossi, durante um seminário do IDP sobre o tema em meados de fevereiro.

De acordo com a executiva, o setor é muito pulverizado e, embora uma parte entenda os benefícios da precificação de carbono, há ainda uma dificuldade de “conversar com todo mundo”.

Dilema

Embora não esteja muito disposto a compartilhar os custos da transição para uma economia de baixo carbono, o agro está entre os setores que mais serão afetados pelas consequências da mudança climática.

Um estudo da Climate Bonds Initiative (CBI) indica que um aumento no cultivo de soja e na criação de gado na região amazônica poderia provocar a redução das chuvas no cinturão de soja do Brasil, afetando a produtividade. As perdas econômicas podem chegar a aproximadamente 10%, o equivalente a US$ 700 milhões por ano.

Recursos para transição

Em outra frente, o mercado regulado de carbono é visto como um vetor de investimentos em renováveis. Na avaliação da presidente da Abeeólica, Elbia Gannoum, a implementação do mecanismo no Brasil é essencial para destravar os investimentos necessários para a transição energética.

A executiva defende regras, penalidades e precificação dos esforços em torno da redução das emissões.

“O voluntário não será capaz de trazer o mecanismo de incentivo adequado para que a economia se mova naquela direção. Se você não tem mecanismos de incentivo para descarbonização, ela não vai ocorrer na velocidade que o planeta precisa”, disse Gannoum à agência EPBR.