Foto: Marcela Longhi

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) lançou, em Brasília, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo 2024-2027. O plano tem como objetivo impulsionar a produção de alimentos saudáveis e promover a preservação ambiental por meio de programas, projetos e ações voltadas para a produção orgânica e a transição agroecológica. Além disso, contempla iniciativas focadas em pesquisa e inovação, incentivo às compras públicas e a inclusão de mulheres, jovens, indígenas e quilombolas na agricultura familiar.

Eduardo Gigante, presidente da Associação dos Produtores da Rede Agroecológica Metropolitana (Rama), destaca a amplitude do plano, que abrange todos os aspectos necessários para o fortalecimento da produção agroecológica. "São eixos que, se executados em conjunto, promoverão o desenvolvimento da produção orgânica e a inclusão da agroecologia como uma das práticas mais relevantes para reverter o descaso atual com a natureza. É fundamental que o governo federal mantenha um olhar atento para as famílias agroecológicas, implantando políticas de incentivo e proteção", afirma Gigante. A Rama reúne agricultores orgânicos de Porto Alegre, Viamão, Gravataí, Glorinha, Cachoeirinha, Alvorada, Eldorado do Sul e Guaíba, no Rio Grande do Sul.

Os eixos de ação do Planapo incluem: financiamento diferenciado, apoio técnico e capacitação, incentivos para a transição agroecológica, pesquisa e inovação, políticas específicas para certificação e acesso aos mercados, incentivo às compras públicas, sustentabilidade e conservação ambiental, além da inclusão social.

O Planapo abrange agricultores familiares, povos originários, comunidades tradicionais e consumidores em todo o Brasil. Entre as prioridades do plano, destacam-se a produção sustentável, a conservação da agrobiodiversidade, a justiça climática, a geração de trabalho, a equidade de gênero e o fortalecimento das juventudes rurais.

Esta é a terceira edição do Planapo, que integra a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, instituída pelo Decreto n° 7.794/2012.