A história demonstra, portanto, que o interesse pela utilização do biodiesel não é novo. Entretanto, à época, por ser mais barato e mais fácil de produzir, o óleo feito a partir do petróleo ganhou o mercado e foi “batizado” com o sobrenome de Diesel.

Atualmente, calcula-se que o consumo mundial de diesel gira em torno de 684 milhões de toneladas, com potencial de crescimento de 8% ao ano. Já a produção mundial de biodiesel representa 0,035% do mercado, ou seja, 2,4 milhões de toneladas. Com o preço do petróleo atingindo patamares proibitivos, principalmente pelo efeito cascata que provoca em cadeias de produção dependentes de seus derivados e de seu freqüente uso como arma econômica, questiona-se a opção feita no passado e cada vez mais se aproxima ou retorna-se ao ponto de partida de Rudolf Diesel.

Pesquisas recentes indicam que a produção de biodiesel a partir de microalgas poderá mudar radicalmente o mercado de combustíveis. Com potencial de produção de óleo muito superior por área equivalente de cultivo do que as culturas tradicionais produzidas em terra e utilizadas na produção do biodiesel, as microalgas despertaram o interesse mundial e as pesquisas e estratégias dos investidores são, em sua maioria, mantidas em segredo. Enquanto a soja produz de 0,2 a 0,4 toneladas de óleo por hectare, o pinhão manso produz de 1 a 6 toneladas de óleo por hectare e o dendê, de 3 a 6 toneladas de óleo por hectare. Alguns, mais otimistas, afirmam que com um hectare de algas pode-se produzir 237 mil litros de biocombustível; outros, mais contidos, informam que em uma superfície equivalente a um hectare semeado com alga pode-se produzir 100.000 litros de óleo.

Sendo possível cultivá-las em água salgada ou doce em ambiente que disponha de calor e luz abundantes, é inegável que o Brasil possui condições ideais para a produção de microalgas, em especial na Região Nordeste. De cultivo simples, as microalgas podem ser produzidas em tanques abertos com profundidade de pouco mais de 10 cm e alimentadas, por exemplo, com dejetos de suinocultura e águas residuais de esgotos. Além disso, sua produção não requer uso de adubos químicos; sua massa pode ser duplicada várias vezes por dia; a colheita pode ser diária; o cultivo pode ser realizado em zonas áridas e ensolaradas, inclusive em regiões desérticas; trata-se de uma matéria-prima não alimentícia e sustentável; e seu cultivo em tanques com água do mar minimiza o uso de terra fértil e água doce potável. Sem dúvida, um achado.

Atentos ao movimento mundial, empresas públicas e privadas e o Governo brasileiro estão investindo no desenvolvimento da produção de biodiesel a partir de microalgas.  Exemplos são a parceria entre a Petrobras, a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidade Federal do Rio Grande, e o recente edital publicado em conjunto pelos Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Pesca e Aqüicultura e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. O Edital nº 26/2008, de 11 de agosto de 2008, é o primeiro que tem como objeto o apoio a projetos de pesquisas que contemplem a aqüicultura e uso de microalgas como matéria-prima para a produção de biodiesel e tem previsão de repasse de R$ 4,5 milhões por meio do CNPq. Segundo o Edital, serão admitidos projetos que englobem todo o processo de produção e transformação em temas como: desenvolvimento de técnicas de cultivo de microalgas de baixo custo e que visem a produção de óleo como matéria-prima para a produção de biodiesel; estudos de potencial de cepas de microalgas; avaliação da viabilidade econômica do processo global do cultivo à obtenção de biodiesel; processos mais econômicos e eficientes do que os convencionalmente usados para a coleta de microalgas e extração do óleo para a produção de biodiesel. As propostas poderão ser apresentadas até o dia 25 de setembro, os resultados serão divulgados a partir de 27 de outubro e os contratos firmados a partir de 1º de dezembro.

Como resultado da soma do crescimento da demanda por biodiesel no Brasil, estimulada pela publicação da Lei nº 11.097, de 14 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira, com as condições climáticas e territoriais favoráveis à produção de algas no Brasil, têm-se condições apropriadas para o investimento em pesquisas, inovação e a instalação de novas plantas industriais para produção de biodiesel nas mais variadas regiões do país. Cenário que pode tornar o Brasil um país ainda mais atraente para os investidores interessados na produção de biocombustíveis, tanto para uso no mercado interno quanto para a exportação.

Investidores certamente não faltarão. O uso das algas como matéria-prima para produção de biocombustíveis vem sendo pesquisado em países como Japão, Estados Unidos da América, Israel, Alemanha, Portugal, Suíça, Argentina e Espanha.  Exemplo de investimento é o anúncio feito pela Royal Dutch Shell e HR Biopetroleum, informando a construção de uma planta-piloto na costa de Kona, no Havaí, com o objetivo de cultivar algas marinhas e produzir óleo vegetal para conversão em biocombustível.

Importante observar que o litoral brasileiro, que é banhado pelo Oceano Atlântico, do Arroio Chuí ao Cabo Orange, possui 9.198 Km quando consideradas suas saliências. Além disso, a maior bacia hidrográfica do mundo, com 7.050.000 km² é a Bacia Hidrográfica Amazônica, que a ela podemos somar as Bacias do Rio São Francisco, dos Rios Tocantins e Araguaia e do Rio da Prata.

Efetivamente, caso a corrupção, a insegurança jurídica e a burocracia não atrapalhem esse promissor segmento, a economia nacional muito poderá se beneficiar.

Reginaldo Minaré
Advogado e Diretor Jurídico da ANBio