As alterações planejadas pela Indonésia nas regras de obrigações do mercado doméstico (DMO) para o óleo de palma não afetarão a proporção de exportação, conforme afirmou um funcionário sênior do Ministério do Comércio na quinta-feira.

A Indonésia, maior exportador mundial de óleo de palma, exige que os produtores vendam uma parte de sua produção no mercado interno a um preço controlado para obter licenças de exportação. Quando questionado se a proporção de exportação do DMO seria alterada, Budi Santoso, diretor geral de comércio internacional, afirmou que "ainda não há planos" para tal mudança.

Atualmente, as cotas de exportação são fixadas em quatro vezes o volume de óleo de palma que as empresas fornecem localmente conforme o esquema DMO. Cotas extras são concedidas às empresas que vendem volumes menores para uso doméstico. Até o final de julho, a cota de exportação pendente de óleo de palma era de 3,95 milhões de toneladas métricas, segundo Budi.

Na revisão das regras, o governo planeja aumentar o limite de preço do óleo de cozinha para o mercado interno, conforme Isy Karim, diretor geral de comércio interno, já que o preço atual de varejo ultrapassou o limite estabelecido em 2022. A nova regra não considerará mais o óleo de cozinha a granel como parte do DMO.

O esquema DMO foi estabelecido pela Indonésia com o objetivo de garantir a venda de 300.000 toneladas de óleo de cozinha barato a cada mês. Contudo, nos últimos meses, o esquema alcançou apenas metade dessa meta devido, em parte, a um mercado de exportação fraco.