A Associação Internacional do Algodão, conhecida pela sigla em inglês ICA, um grupo apoiado pelos maiores comerciantes de algodão do mundo, quer fortalecer o que é, efetivamente, uma lista negra criada para impedir que seus membros façam negócios com empresas que quebram contratos e depois ignoram decisões arbitrais. Atualmente, essas empresas são colocadas no que a indústria chama de "lista de inadimplentes".

Agora, o grupo, com sede em Liverpool, na Inglaterra, está discutindo maneiras de expor agentes do mercado ou empresas afiliadas que ajudam as companhias da lista de inadimplentes a continuar a negociar, uma prática proibida pela ICA.

A iniciativa surge em meio ao que a associação descreve como uma onda sem precedentes de contratos quebrados que têm abalado o mercado do algodão, na esteira de oscilações violentas de preços, e provocado grandes prejuízos aos exportadores.

Nos casos mais típicos, agricultores foram acusados de quebrar contratos de venda de algodão quando os preços subiram, enquanto fábricas têxteis que fecharam acordos para comprar algodão a preços elevados têm sido acusadas de cancelar pedidos quando o mercado caiu.

As vítimas de rompimentos de contratos — as tradings de algodão que realizam as transações, agindo como intermediários entre agricultores e a indústria têxtil — perdem dinheiro quando são forçadas a comprar ou vender contratos de algodão e futuros, não importa em que nível estejam os preços.

Este ano, até julho, 74 empresas foram adicionadas à lista de inadimplentes gerenciada pela ICA e outras associações da indústria de algodão, já superando o recorde anual anterior de 69 empresas registrado em 2009.

A inadimplência está "levando a indústria a buscar formas de criar um ambiente de negociação mais seguro", disse Kai Hughes, diretor-gerente da ICA.

O número de processos de arbitragem gerenciados pela ICA, que supervisiona o maior entre vários programas de resolução de disputas de algodão em todo o mundo, aumentou desde que os preços do algodão mais do que triplicaram desde o início de 2010 até março de 2011, para logo depois retroceder.

A maioria das disputas acaba com renegociação do contrato.

No Brasil, Marcelo Escorel, presidente da Associação Nacional de Exportadores de Algodão, diz que a situação de problemas contratuais é bastante menor, graças à criação de um conselho de ética que reúne as entidades que representam todos os agentes do mercado algodoeiro, entre produtores, empresas de trading, corretores e a indústria têxtil.

Esse conselho promove o cumprimento de contratos e a busca de soluções conjuntas com as partes envolvidas. "O problema está em alguns países específicos cujo mercado ainda não está maduro", diz Escorel, acrescentando que reforçar o respeito à lista de inadimplentes é necessário quando não há forma de resolver a situação com a ajuda de um árbitro.

Em 2011, a ICA trabalhou em 242 queixas, em comparação com uma média de 70 nos sete anos anteriores, envolvendo contratos avaliados em bilhões de dólares.

Cerca de 520 empresas, principalmente tecelagens em mercados emergentes, estão na lista de inadimplentes da ICA, pois se recusaram a receber ou entregar o algodão que tinham prometido e deixaram de pagar o montante definido por árbitros. No total, US$ 251 milhões em decisões arbitrais continuam sem pagamento desde 1988, segundo a ICA.

Empresas de Bangladesh, China e Vietnã representam no total 56% dos 135 casos que a ICA recebeu no primeiro semestre deste ano. O fluxo de pedidos de arbitragem tem sido enorme para o atual sistema, que conta ao todo com 54 árbitros no mundo inteiro.

Mesmo quando vencem a arbitragem, as empresas têm tido dificuldade em fazer valer as decisões em tribunais estrangeiros.

A ICA acaba de criar uma força-tarefa de investigadores para desvendar as complexas conexões entre empresas inadimplentes e as entidades que lhes permitem continuar fazendo negócios. A associação está explorando a legalidade de publicar os nomes dessas entidades e aguarda a aprovação de seu conselho para fazê-lo, disse Hughes.

A ICA também cogita criar um tipo de seguro que poderia proteger os profissionais em caso de inadimplência do contrato.