O advogado Rogério Alessandre de Oliveira Castro lança este mês em Araras o terceiro livro de sua carreira, fazendo emergir de sua experiência a obra intitulada “Setor Sucroenergético e sua Adequada Regulação – Sustentabilidade x Viabilidade Econômica”, da Juruá Editora.

O lançamento será no dia 23 de maio, às 19h30, no Centro Cultural “Leny de Oliveira Zurita”, em Araras, onde será proferida palestra de 30 minutos sobre a obra, seguida de sessão de autógrafos. Parte arrecadação das vendas no dia do lançamento serão revertidas à Casa São Judas Tadeu e à Associação dos Amigos do Excepcionais – Apae de Araras.

Segundo autor, o seu objetivo nesta obra é contribuir para o debate de alguns assuntos polêmicos que cercam o setor sucroenergético. “O que procurei foi analisar o meio regulatório existente e a necessidade de ajustes”, declara Rogério Castro.

O livro é voltado a profissionais do Direito, estudantes, professores, formadores de opinião, trabalhadores, representantes de empresas e de entidades do setor ou relacionadas a ele, configurando-se de interesse também dos jornalistas e veículos de comunicação em massa e dirigidos, que se dedicam à cobertura de temas e questões deste complexo universo.

Dentre outros possíveis temas polêmicos envolvidos no livro, o Dr. Rogério Alessandre de Oliveira Castro analisa e expõe questões sociais dos trabalhadores do ramo, fazendo uma importante avaliação do enquadramento equivocado do trabalho rural em condição análoga à de escravo e do cumprimento da cota de deficientes, em função de um marco regulatório mais preciso.

O autor aborda as questões ambientais envolvendo a reserva legal de floresta (cota ambiental como alternativa), queimada de cana e irrigação de canaviais com vinhaça (fertirrigação), tratando também dos aspectos da regulação do mercado de etanol combustível (maior intervenção do Estado).

A obra enfoca ainda dois eixos decisivos do setor sucroenergético no Brasil, um envolvendo a consolidação e outro a sua expansão, tanto no mercado interno como no externo. Essas duas vertentes dependem de regulação clara e harmoniosa entre a necessidade de se buscar a sua devida sustentabilidade socioambiental e a sua necessária viabilidade econômica.

Assinalando a importância da temática da sustentabilidade e viabilidade econômica do complexo e pujante setor sucroenergético brasileiro, o autor alerta para a premente necessidade de uma regulação que encontre o ponto de equilíbrio entre essas duas vertentes, apontando esta questão como o grande desafio do Estado.

Destacam-se ainda as sugestões do autor no que se refere à regulação do setor sucroenergético, visando a sua sustentabilidade e viabilidade econômica, além da participação do renomado jurista e professor de Direito da USP, Estêvão Mallet, que prefaciou a obra.
   
Assinala-se também a referência do autor a uma gama de profissionais do Direito que também colaboraram para a publicação, entre os quais os professores Dr. Alcides Jorge da Costa, Dr. Newton De Lucca, Dr. Rodrigo Octávio Broglia Mendes, Dr. Walfrido Jorge Warde Junior e muitos outros companheiros amealhados no exercício da atividade e dos quais recebeu especial apoio para este lançamento.

Sobre a obra

“Setor Sucroenergético e sua Adequada Regulação – Sustentabilidade x Viabilidade Econômica”.

Em sete capítulos são tratados, com ampla análise das legislações pertinentes e aprovadas ao longo da história, temas a seguir relacionados e ainda complementados com a visão atual e de futuro do autor sobre as abordagens.

- Breve Histórico da Atividade Sucroenergética no Brasil
- Trabalho Rural em Condição Análoga à de Escravo
- Cotas de Deficiente no Setor Sucroenergético
- Reserva Florestal Legal: Cotas como uma Possível Alternativa
- Queimada da Cana-de-Açúcar e sua Erradicação
- Irrigação dos Canaviais com Vinhança
- Regulação do Mercado de Etanol

Sobre o autor:

Rogério de Alessandre Oliveira Castro é Professor Doutor da Faculdade de Direito da USP – Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto; Doutor em Integração da América Latina pelo Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina, da Universidade de São Paulo (Prolam-USP); e pós-graduado em Comércio Exterior, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e em Direito Econômico Empresarial, pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Em 27 de agosto de 2009, Rogério Castro lançou o livro “Factoring no Brasil e na Argentina”. Na lista de temas polêmicos e pouco explorados tanto na área do direito como na economia, entendido como fomento mercantil, a obra traz uma análise histórica, estrutural e funcional, além de um estudo de direito comparado e uma abordagem sobre a Convenção de Ottawa do Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado (Unidroit).

Mestre em Ciências Sociais Aplicadas, pela Universidade São Marcos, foi aprovado com distinção pela Banca Examinadora com uma dissertação que motivou o lançamento de seu primeiro livro: “Factoring – Seu Reconhecimento Jurídico e Sua Importância Econômica”, publicado no ano 2000, pela LED - Editora de Direito.

Nascido em 18 de janeiro de 1970, na cidade de Araras-SP, também conhecida como “Cidade das Árvores e Cidade Encantamento”, Rogério Alessandre de Oliveira Castro conta atualmente com 42 anos. Sua carreira teve início com o bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-Campinas) em 1992.

Há mais de 16 anos vem se dedicando à advocacia e à docência, atividades que concilia com a incessante busca pelo conhecimento acadêmico e científico, que o levaram a concluir vários cursos de especialização, pós-graduação e, mais recentemente, o doutorado.

Suas obras e artigos apresentam como característica análises de temas interdisciplinares, polêmicos e controvertidos, visando, entre outros objetivos, a elucidação e a multiplicação do conhecimento sobre tais assuntos. Sempre procurou contribuir para o debate dessas questões.

Como sócio da Castro e Castro Advogados Associados, tradicional escritório de advocacia da região de Araras, interior do Estado de São Paulo, vem se destacando como um profissional dedicado às causas que abraça e aos princípios que defende.

Foi também procurador do município de Araras-SP, no período de 1995 a 2008. Desde 1995, atua como professor de Direito Comercial do Centro Universitário Anhanguera – Faculdade de Direito de Leme.