Foto: Deputada Coronel Fernanda (PL-MT), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)

A Câmara dos Deputados promoveu, nesta segunda-feira (25), uma audiência pública para discutir o uso de defensivos agrícolas da classe dos neonicotinóides, amplamente empregados no combate a pragas que afetam cultivos como soja, milho e algodão. Organizado pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o encontro abordou tanto os benefícios dessas substâncias para a produtividade agrícola quanto os seus possíveis impactos ambientais, especialmente sobre polinizadores e a biodiversidade.

Durante a audiência, Coronel Fernanda enfatizou a relevância dos neonicotinóides para o agronegócio brasileiro, destacando sua eficácia no controle de pragas e sua baixa toxicidade para humanos. A parlamentar criticou o alto custo dos defensivos no país e a falta de concorrência no setor, que, segundo ela, prejudica a competitividade da produção nacional.

"O produtor brasileiro arca com custos exorbitantes por conta da dificuldade de acesso a produtos modernos. É fundamental que o governo federal apoie o setor para reduzir custos e fortalecer nossa posição no mercado global," afirmou.

Custos elevados e barreiras regulatórias

Leonardo Minaré, assessor técnico da Aprosoja Brasil, reforçou a importância dos neonicotinóides para a produtividade agrícola, mencionando que o Brasil é referência mundial em práticas inovadoras, como o plantio direto e o uso de defensivos biológicos. Apesar disso, ele chamou a atenção para a disparidade de preços dos defensivos: enquanto produtores em países vizinhos pagam de US$ 10 a US$ 15 por litro, os brasileiros enfrentam custos que variam de R$ 165 a R$ 470.

Minaré atribuiu essa diferença à baixa concorrência no mercado e à demora no registro de novos produtos no Brasil, apontando que há 22 pedidos pendentes no Ibama, além de entraves judiciais. Esse cenário, segundo ele, gera um impacto econômico significativo para os setores de soja e cana-de-açúcar, com custos adicionais que ultrapassam R$ 1 bilhão.

Importância estratégica para o agronegócio

Maciel Silva, diretor técnico adjunto da CNA, destacou que os neonicotinóides são indispensáveis no controle de pragas de grande impacto econômico, como a cigarrinha do milho e o psilídeo dos cítricos. Ele ressaltou que esses defensivos substituíram compostos mais tóxicos, como os organoclorados, oferecendo maior segurança no uso agrícola desde os anos 1990.

Jacob Neto, da Abrapa, também defendeu o papel dos neonicotinóides no manejo integrado de pragas, fundamental para a produção de algodão no Cerrado, onde o cultivo é integrado ao sistema de soja e milho. Ele lembrou que o Brasil é o maior exportador mundial de pluma de algodão e que o uso responsável de defensivos é assegurado por normas rigorosas, como receituário agronômico e rastreabilidade.

Desafios regulatórios e críticas internacionais

Durante o debate, Coronel Fernanda cobrou maior agilidade do Ibama na análise de novos produtos, afirmando que a burocracia compromete a competitividade do agronegócio brasileiro.

"Precisamos de um processo regulatório mais ágil para atrair empresas, reduzir custos e garantir a sustentabilidade do setor," declarou.

A parlamentar também criticou restrições impostas pela União Europeia, em especial pela França, que, segundo ela, utilizam argumentos ambientais para justificar barreiras comerciais.

"O Brasil tem uma das legislações ambientais mais rígidas do mundo. Enquanto lutamos para desenvolver infraestrutura, países como a França já destruíram grande parte de seus recursos naturais e agora nos impõem narrativas distorcidas," afirmou.

O debate ressaltou a necessidade de equilíbrio entre avanços tecnológicos, sustentabilidade ambiental e competitividade no mercado global, além de estratégias para superar desafios regulatórios e enfrentar pressões internacionais sobre o setor agrícola.