A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) participa de esforço coletivo, em nível nacional, para reduzir resíduos recicláveis em aterros sanitários. Com base em inventário a ser elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em 2013, o CEMPRE – Compromisso Empresarial para Reciclagem, que congrega 26 associações, propõe reduzir em 22%, até 2015, os resíduos recicláveis secos dispostos em aterros sanitários. 

Para atenuar esse tipo de poluição é necessário educar o consumidor para que ele destine corretamente os resíduos sólidos. Também é preciso desenvolver um sistema de logística reversa de embalagens.

Na coalizão empresarial entram todos os tipos de embalagens: papel, papelão ondulado, plástico, lata de alumínio e de aço, vidro e embalagem cartonada longa vida.

O acordo setorial de embalagens, que será apresentado no final deste ano ao Ministério do Meio Ambiente, prevê o aprimoramento do modelo de reciclagem já consolidado no País com a ampliação das iniciativas positivas existentes.

A previsão é que haja um aumento dos índices de coleta seletiva pelo poder público municipal; ampliação e consolidação de Pontos de Entrega Voluntária; capacitação técnica das cooperativas de catadores; incentivos fiscais para desoneração da cadeia produtiva da reciclagem; e iniciativas de educação ambiental ao consumidor.

Cidades sedes da Copa - Essas ações serão implementadas nas 12 cidades sedes da Copa do Mundo – Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Cuiabá, Recife, Manaus, Salvador, Rio Branco, Fortaleza, Natal e Brasília.

O MMA receberá dois documentos – uma minuta do acordo setorial e um plano de ação com dois pilares – detalhamento das etapas do descarte pelo consumidor, e implementação de uma rede de logística reversa. As etapas compreendem separação de embalagens, descarte correto, transporte, triagem e destinação.

Da parte das empresas, a responsabilidade pós-consumo inclui cumprimento do acordo setorial, articulação de uma rede para logística reversa e informação ao consumidor. Caberá ao MMA acompanhar as ações e viabilizar os investimentos para fechamento e remediação dos lixões, nos termos da PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos. O MMA também vai fiscalizar entidades que não façam parte da coalizão e coibirá práticas ilegais.

A PNRS, instituída por lei em dezembro de 2010, estabelece a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos por parte dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana. O objetivo é desenvolver uma gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos.

Entre as medidas previstas pela PNRS, que fazem parte dos compromissos a serem assumidos pelo setor privado, constam: compra de produtos ou embalagens usadas; disponibilização de postos de entrega voluntária; atuação em parceria com cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

Embalagens do setor - A ABIOVE participa da coalizão porque algumas de suas associadas produzem óleos vegetais embalados em garrafas PET que chegam ao mercado em embalagens de papelão.

O Brasil já é exemplo mundial em reciclagem de PET. Em 2011, 57,1% dessas embalagens descartadas pelo consumidor foram reaproveitadas. A indústria de reciclagem de PET faturou R$ 1,2 bilhão em 2011.