De 2009 para cá, o aumento das apreensões é acentuado. De acordo com a Receita Federal, nos 12 meses daquele ano foram apreendidas 7,5 toneladas. Apenas de janeiro a setembro de 2013, já foram interceptadas 110 toneladas de soja.

– Para conseguirmos caracterizar a prática do descaminho, é praticamente obrigatório o flagrante. Por isso, temos atuado forte em parceria com a Brigada Militar e a Polícia Federal nos portos clandestinos – observa Lauri Wilchen, que é auditor fiscal da Receita Federal.

Descaminho é a importação sem autorização e pagamento de taxas, diferente do contrabando, que é a compra no Exterior de produtos proibidos. No início da década, eram contrabandeadas sementes de soja transgênica ainda não liberadas no Brasil. Nos últimos anos, a prática tem sido puramente comercial.

– Antes de 2004, os produtores brasileiros queriam produzir soja transgênica e contrabandeavam sementes. Hoje, a Argentina não tem nenhuma tecnologia diferente do Brasil. Pelo contrário, temos tecnologias aqui que eles não têm – avalia o chefe-geral da Embrapa Soja, Alexandre Cattelan.

A equação feita por quem traz o produto de fora é simples: compra mais barato no país vizinho, onde a saca de 60 quilos varia de R$ 20 a R$ 30 e aqui vende pelo dobro. Nesta conta, a questão cambial tem um peso significativo.

– Na Argentina, paga-se uma taxa de 35% para exportar o grão (caso houvesse formalização). Além disso, o peso é desvalorizado tanto em relação ao real, quanto ao dólar. Comprar barato lá, trazer para o Brasil e receber em dólar pode ser um dos fatores que estimula essaprática – avalia o analista Flávio Roberto de França Júnior, da Safras & Mercado.

Para a Federação da Agricultura do Estado (Farsul), os principais prejudicados com o descaminho de soja são os próprios produtores.

– É uma concorrência desleal na venda do produto, pois essas pessoas não pagam imposto – critica Jorge Rodrigues, presidente da Comissão de Grãos da Farsul.

NEGÓCIO ARRISCADO

A circulação de grãos e sementes sem procedência traz riscos ao campo

— A entrada da soja ilegal traz diferentes problemas. Segundo Alexandre Cattelan, chefe-geral da Embrapa, o primeiro que pode ocorrer é de natureza fitossanitária. O outro, é econômico.

— Soja de procedência desconhecida pode fazer com doenças não registradas no Brasil se disseminem pelas lavouras do país.

— Além disso, há o perigo de cultivares que chegam aqui não terem resistência a pragas existentes no país. Isso pode fazer com que ocorra, a longo prazo, uma seleção natural. A soja ficaria sem resistência.

— Sementes de origem desconhecida podem levar à queda de produtividade, devido a problema de vigor e germinação.