Todos os anos, representantes de produtores rurais de cada estado brasileiro realizam protestos, marchas e negociações buscando uma solução para um problema que é crônico no agronegócio brasileiro: o endividamento agrícola. Embora algumas conquistas sejam obtidas temporariamente, como renegociações e abatimentos, as dificuldades climáticas e econômicas, bem como a falta de um seguro agrícola abrangente, forçam os agricultores a requisitar novas soluções governamentais ou enfrentar a ruína financeira.

O problema é tão crônico que o próprio valor total oficial devido por agricultores no Brasil é desconhecido. Segundo Antônio da Luz, assessor econômico do Sistema Farsul, esse número é difícil de ser obtido porque o sigilo bancário dificulta o acesso a informações das dívidas contraídas no sistema financeiro brasileiro tomadas a partir de dinheiro do Tesouro. “Além do crédito oficial existem os empréstimos feitos por empresas e bancos privados, o que nos obriga a trabalhar apenas com estimativas.”

O último levantamento detalhado foi realizado em 2008 pelo deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS), que na época era relator da medida provisória 432, que renegociava dívidas rurais. Segundo os dados averiguados pelo parlamentar, naquele ano a soma dos valores devidos pelos produtores ao sistema financeiro alcançava R$ 90 bilhões. Apenas em 2008, 2,8 milhões de contratos foram renegociados, prorrogando R$ 75 bilhões. No entanto, segundo a Comissão de Agricultura da Câmara, no mesmo ano, os débitos do setor alcançaram a casa dos R$ 100 bilhões devido a catástrofes climáticas que prejudicaram as lavouras.

Atualmente, de acordo com a Subcomissão de Endividamento Agrícola da Câmara dos Deputados, a dívida acumulada dos produtores brasileiros deve chegar a R$ 140 bilhões. Mas um levantamento mais preciso já está sendo elaborado pelo órgão, que foi instituído na metade de 2011. Segundo o presidente da subcomissão, deputado federal Dionilso Marcon (PT/RS), foram requisitadas informações para conhecer os números reais das dívidas agrícolas. “Precisamos ouvir as entidades ligadas à agricultura, gestores púbicos, representantes das instituições financeiras entre outros que possam contribuir na discussão, além de também debater com os governos federal e estadual”, enfatiza.

Segundo o deputado federal Nelson Padovani (PSC-PR), relator da subcomissão, a principal causa do endividamento seria a falta de um seguro agrícola para cobrir as despesas dos produtores quando há interferências climáticas na produção, como excesso de chuva, seca ou geadas, e também a falta de preços para os produtos. Dados do Ministério da Agricultura mostram que 55% das perdas na atividade agrícola são por falta da chuva, e outros 30% pelo excesso de água. “O que está acontecendo se deve à falta de prevenção, que seria o fundo para catástrofes. Por isso, o governo tem que entender que a ajuda não é uma despesa, e sim um investimento”, afirma o parlamentar.

Para Padovani, a questão do endividamento está se agravando. O deputado lembra que, no passado, o governo já fez operações de renegociação, alongamentos por meio dos programas de securitização como o Pesa (Programa Especial de Saneamento de Ativos) e, mais recentemente, a Lei 12.249/10, que reabriu os programas de refinanciamento. “Mas tudo isso não alcançou o homem do campo, pois nos valores das dívidas foram embutidos muitos juros e multas, impossibilitando o pagamento, mesmo com negociações”, afirma.

A principal mudança para evitar o endividamento seria a promoção de um seguro agrícola mais abrangente. Hoje em dia, de acordo com Antônio da Luz, os sistemas de securitização rural públicos no Brasil são falhos porque cobrem apenas o dinheiro que foi tomado dos bancos, e não toda a produção. Além disso, o setor privado dificilmente aceita assegurar os sinistros agrícolas devido aos custos muito altos. “Isso significa que, quando há uma frustração de safra, há endividamento. O agricultor gasta muito para produzir, e, quando tem uma safra ruim, precisa de quatro a cinco boas para empatar as perdas”, destaca.

Segundo o economista, um seguro agrícola mais abrangente seria viável economicamente. “O Sistema Farsul já calculou com corretoras, e chegamos à conclusão de que a análise de risco e retorno é positiva. Os sinistros são recorrentes na agricultura, mas dificilmente atingem todas as
regiões ao mesmo tempo.”