Para um produto ser considerado orgânico, o produtor rural precisa seguir princípios agroecológicos, com uso responsável dos recursos naturais, respeitando as relações sociais e culturais. Esses princípios, no Brasil, estão na Lei 10.831/2003, regulamentada desde 2007, e foram abordados e debatidos com intensidade por meio de painéis, palestras, apresentação de pôsteres de trabalhos científicos e oficinas durante o 4º Seminário de Agroecologia de Mato Grosso do Sul e o 3º Encontro de Produtores Agroecológicos de MS.

Os eventos foram realizados de 16 a 18 de outubro, em Glória de Dourados, na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), com visitas técnicas na sexta-feira,19 de outubro, em áreas rurais do município onde há bases agroecológicas. Os debates foram iniciados com a Conferência “O saber tradicional e o científico – A interação encurtando caminhos para o desenvolvimento sustentável”, com o diretor técnico da Emater e superintendente técnico da Ascar, Gervásio Paulus.

No segundo dia, os trabalhos começaram com mesa-redonda e painéis intitulados "O Tradicional e o Científico". O representante da Vila Campesina, João Pedro Stédile, falou sobre a necessidade dos recursos naturais serem utilizados em benefício da população e gerarem alimentos saudáveis e baratos. O pesquisador da Embrapa Pantanal (Corumbá, MS), Alberto Feiden, abordou a história da evolução do conhecimento na humanidade e como a pesquisa agropecuária se beneficiou do conhecimento que as populações tradicionais criaram ao longo de milênios. "A pesquisa, utilizando metodologias científicas das ciências sociais, pode queimar muitas etapas na evolução do conhecimento, se souber utilizar os saberes gerados pelas comunidades tradicionais", enfatizou Feiden.

Certificação

Na quarta-feira, 17, das 14 às 18 horas, foram realizadas 14 oficinas (nove práticas e cinco teóricas). Segundo o presidente da Comissão Organizadora dos eventos, Olácio Komori, um tema de extrema importância para o produtor é a certificação de propriedades e processos. “Esse ainda é um assunto que gera dúvidas entre os agricultores familiares. Muitos não sabem como proceder, e a comercialização produtos orgânicos só é possível se forem certificados”, diz.

Para que o produto seja reconhecido pelo mercado como orgânico, os instrutores Zoy Fidélys da Costa, professor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), e Valtair Prata, membro da Associação de Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul (APOMS), explicaram as três maneiras: Certificação por Auditoria, Sistema Participativo de Garantia ou Controle Social na Venda Direta.  Eles também falaram sobre políticas públicas de incentivo à produção orgânica, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal, e a importância da interação entre núcleos de associação dos produtores para troca de experiências em busca de se tornar uma unidade certificadora.

Embrapa

Além do pesquisador da Embrapa Pantanal, uma equipe da Embrapa Agropecuárua Oeste (Dourados, MS), também participou dos eventos. Durante a oficina de Sistema Agroflorestal com café, o pesquisador Milton Parron Padovan chamou a atenção para o potencial dos sistemas agroflorestais diversificados (SAFs) para produção de alimentos, geração de renda e diversidade de serviços ambientais. "Os SAFs possuem uma série de características favoráveis a uma produção com menores riscos, como a condição ambiental bem menos vulnerável às adversidades climáticas, e a mitigação de carbono para atmosfera", exemplificou.

Na oficina sobre produção de adubos orgânicos, o pesquisador Ivo de Sá Motta mostrou que é possível realizar a compostagem e vermicompostagem de forma ágil, com estrutura mínima e eficiente. "Através de melhoramento dos resíduos orgânicos e sistema de irrigação simples, inoculam-se as minhocas nesse material e, no máximo, em 50 dias já se tem a produção de húmus", disse.

Outro tema abordado pela equipe da Unidade de Pesquisa foi a necessidade de planejamento e organização da produção. O analista, da área de transferência de tecnologia, Luiz Antonio da Silva Torraca, mostrou que a gestão, inclusive em pequenos negócios, gera estabilidade. "A finalidade dessa oficina foi mostrar, de forma simples, que planejar é antecipar acontecimentos e que, com isso, é possível projetar ações com resultados favoráveis, corrigir variações e adaptar-se à realidade do mercado, aumentando a eficácia da produção."

Temas diversos – Outros temas escolhidos pela Comissão Organizadora para as oficinas foram adubação verde, por Valter Loeschner, do DPDAG-SFA/Mapa; Sistema de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS) por Hélio Kokehara, consultor do Sebrae; fruticultura agroecológica, por Edson Talarico, professor da UEMS; agricultura natural, por Aparecida Reis da APAE e Paulo Roberto Ribeiro, coordenador do centro de pesquisa da Fundação Mokiti Okada; produção de derivados de cana, por Clarice Gonçalves e Rosangela Pedrosa, da APOMS; educação ambiental, por Luciene Bandechi, professora da UEMS; projeto AMBI, por Mário Vito Comar, professor da UFGD; canais de comercialização, por Samuel Alves da Conab e Sebastiana Almire da FEES; profissional tecnólogo em agroecologia, por Cláudia Pereira Xavier, professora da UEMS; e manejo alternativo de pragas e doenças em sistemas agroecológicos, por Paulo Henrique Mayer, diretor do campus da UFFS.

Promoção e realização – Os dois eventos são uma promoção da Associação Brasileira de Agroecologia e da Comissão Estadual de Produção Orgânica de Mato Grosso do Sul. A realização é da APOMS, AGRAER, Embrapa Agropecuária Oeste, Embrapa Gado de Corte, Embrapa Pantanal, Prefeitura Municipal de Glória de Dourados, SFA-MS/Mapa,  UEMS, UFMS e UFGD.