Minas Gerais, através do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), é o estado que mais fiscalizou o comércio e o uso de agrotóxicos no ano de 2011. Foram realizadas 3.378 fiscalizações em estabelecimentos comerciais, o que correspondem a 18% do total nacional. Além disso, mais 5.472 fiscalizações do uso de agrotóxicos foram feitas em propriedades rurais, correspondendo a 41% do total de ações realizadas em todo o país.

Os dados foram divulgados durante o 10º Encontro Nacional de Fiscalização e Seminário sobre Agrotóxicos (ENFISA), que aconteceu em Curitiba, de 18 a 22 de junho. O evento é o principal fórum de discussão técnica sobre o assunto e tem por objetivo alinhar os procedimentos de cadastro e fiscalização do comércio e do uso do produto no Brasil.

O diretor-geral do IMA, Altino Rodrigues Neto, ressalta que eventos como o ENFISA promovem a interlocução entre os órgãos de defesa sanitária de todo o país com discussões e dados sobre a regulamentação dos agrotóxicos. “Este é um tema atual e de suma importância para os brasileiros”, completa.

Todos os estados envolvidos participaram na elaboração da “Carta de Curitiba”, com encaminhamentos visando à melhoria contínua nos processos de fiscalizações de agrotóxicos em todo o país. Algumas das propostas é a criação de um fundo para ações ligadas ao setor e a realização de diagnósticos para identificar o nível do uso do produto em cada estado. 

De acordo com o relatório do ENFISA, Minas é o terceiro estado que mais realizou análises de resíduos de agrotóxicos em espécies agrícolas, preferencialmente frutas, legumes e verduras, como morango, tomate e outros, sendo o que apresentou maiores índices de amostras conformes (92,35%). Espírito Santo é estado que mais realizou ações neste setor, seguido de Pernambuco. 

Minas Gerais é ainda, o estado que mais executou ações de educação sanitária, através de palestras e reuniões com a população rural sobre o uso correto de agrotóxicos e afins. Tais ações atingiram 19 mil pessoas em todo o território mineiro. Já o Paraná é o segundo estado a praticar programas educativos, abrangendo 13 mil pessoas.

Ações

Cabe ao IMA fiscalizar o comércio, transporte, armazenamento e uso de agrotóxicos, além da devolução de embalagens vazias desses produtos em Minas. Esse conjunto de ações tem o objetivo de assegurar, além do uso seguro, os cuidados com a saúde dos aplicadores, com o meio ambiente e com a segurança alimentar, através da oferta de produtos mais saudáveis na mesa do consumidor mineiro.

Além das fiscalizações do comércio e seu uso em Minas, o IMA também atua na verificação das condições de armazenamento das embalagens de agrotóxicos e se a comercialização é feita com receituário agronômico exigido por lei. A fiscalização prossegue em todo o estado, nas etapas do transporte e da devolução das embalagens vazias.