Quatrocentas e quarenta toneladas de BHC, agrotóxico proibido no Brasil desde 1985, já foram recolhidas no Paraná por intermédio de um projeto desenvolvido pelo governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Instituto das Águas– Águas Paraná e Instituto Ambiental do Paraná - IAP) e da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater), além de representantes do setor privado, entre eles, o InpEV, Sistema Ocepar e Sistema Faep. “Nós já recolhemos mais da metade das 660 toneladas em posse dos cerca de dois mil agricultores paranaenses que se cadastraram nesse projeto. É uma iniciativa fundamental que está viabilizando retirar do meio ambiente um produto com grande potencial de contaminação e a presença das cooperativas nesse processo está sendo muito importante. Sem a participação delas não teríamos alcançado esse sucesso”, afirmou nesta quinta-feira (03/05) o presidente do Instituto das Águas, Márcio Nunes. Ele ressaltou que o setor cooperativista tem contribuído especialmente na mobilização dos cooperados, divulgação do calendário de recolhimento do agrotóxico e indicação das propriedades dos agricultores que fizeram a autodeclaração.
 
Convênio - Segundo Nunes, a iniciativa é fruto de convênio assinado com o InpEV, cujo valor soma mais de R$ 4 milhões. “Desse total, R$ 2,2 milhões foram repassados pelo InpEV. Outros R$ 2,3 milhões estão sendo investidos pelo governo do Estado. É uma quantia vultosa mas que, apesar da dificuldade de orçamento, foi destinada para este fim, já que é uma das nossas prioridades e envolve a vida das pessoas”, acrescentou.
 
Nova fase - O presidente do Instituto das Águas informou ainda que, ao final da primeira fase do projeto, será feita uma nova análise para checar se ainda há BHC armazenado em propriedades rurais do Paraná. “Muitos agricultores não quiseram declarar que tinham o produto por temer alguma sanção. Mas esperamos que eles se encorajem a fazer autodeclaração na próxima etapa, agora que eles viram que estão sendo tomadas todas as providências para dar a destinação correta a esse produto sem nenhum prejuízo aos produtores”, disse Nunes.
 
 Projeto  - O projeto iniciou em 2009, quando os agricultores tiveram a oportunidade de declarar a existência BHC e/ou outros agrotóxicos proibidos por lei em suas propriedades rurais, com respaldo da Lei Estadual n° 16.082/2009, que os isentou de quaisquer sanções cíveis, penais ou administrativas, relacionadas à posse desses agrotóxicos. Em 2012, as ações estão tendo continuidade com o recolhimento dos produtos. Eles são acondicionados em armazéns localizados em 20 regiões do Estado, licenciados para recebê-los temporariamente, de acordo com um calendário de devolução. Depois, os produtos são encaminhados para a incineração. Todo esse trabalho começou em março e se estende até julho.
 
 Kits de segurança  - Para o acondicionamento e transporte dos produtos aos armazéns temporários, estão sendo distribuídos diretamente aos produtores rurais, kits de segurança personalizados contendo sacos de acondicionamento, EPIs completos, folhetos explicativos sobre os procedimentos da operação, com os locais para a devolução e uma cópia da portaria nº 021, de 2012, do IAP, para transporte do material, que deverá ser apresentada na devolução juntamente com a via da autodeclaração - feita em 2009, e os dados cadastrais do declarante (nome, endereço e documentos). É fornecida no ato da devolução uma certidão atestando que os produtos foram devidamente entregues ao Governo do Estado e que os envolvidos estão isentos de responsabilidades.