As inscrições para o edital lançado pelo Governo do Estado, para selecionar projeto que estimula a produção, comercialização e consumo de alimentos produzidos em áreas urbanas e periurbanas da Região Metropolitana de Salvador (RMS) podem ser feitas até o dia 25 deste mês.

Organizações e entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos, podem se inscrever no site www.sedes.ba.gov.br. Com essa ação, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) pretende promover a autonomia e segurança alimentar e nutricional das famílias em situação de vulnerabilidade, situadas na RMS.

Empreendimentos – Para a superintendente de Inclusão e Assistência Alimentar (SIAA), Elane Ferraz, o Programa de Agricultura Urbana e Periurbana (Paup) fortalecerá a produção agrícola nas cidades, que têm demanda diária por produtos frescos e processados, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional das famílias de baixa renda. Será selecionado um projeto para implantar 69 empreendimentos, a exemplo de hortas, unidades de criação de pequenos animais e central de produção de insumos agrícolas.

Os recursos serão destinados também à formação de 750 agricultores em cursos de manejo agroecológico, além de prestação de assistência técnica para mil agricultores urbanos e periurbanos, cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. O valor do investimento é de R$ 391.071,28, por meio da Sedes e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Segundo o coordenador do programa, Roosevelt Silva, o resultado dessa iniciativa é o cultivo de produtos saudáveis destinados ao próprio consumo e à geração de renda com a comercialização de excedentes, a partir do aproveitamento de pequenos espaços localizados em quintais, áreas escolares, associações comunitárias em bairros centrais e periféricos, além de áreas dos terreiros de candomblé e quilombos urbanos.

Mutirão orienta pequenos agricultores para obterem Declaração de Aptidão

Para evitar que agricultores familiares dos municípios baianos em situação de emergência, por causa da seca, fiquem sem receber a bolsa estiagem – devido à falta da Declaração de Aptidão (DAP) – foi iniciado, esta semana, um mutirão para orientá-los a obter o documento, que é importante para identificação do pequeno produtor. A ação realizada pelo Governo do Estado acontece hoje, no município de Nova Soure, a 230 quilômetros de Salvador, das 9h às 18h, no Infocentro da cidade.

Com o objetivo de incluir as famílias no CadÚnico e possibilitar a aquisição de DAP, a iniciativa envolve as secretarias de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), da Casa Civil, da Agricultura (Seagri), além da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf).

Busca ativa – Para a titular da Sedes, Mara Moraes, a busca ativa é importante porque favorece a identificação e o cadastro dos agricultores familiares em situação de vulnerabilidade. Segundo ela, com o CadÚnico e a DAP, eles podem ter acesso aos principais programas sociais dos governos federal e estadual.

Ações permanentes serão realizadas em 47 municípios com mil agricultores sem DAP. Já os mutirões estão previstos para os municípios de Crisópolis, Nova Soure, Araci, Tucano, Quinjigue, Euclides da Cunha, Cícero Dantas, Feira de Santana, Ipirá, Caetité, Guanambi, Macaúbas e Ibitiara, que estão em situação crítica, com dois mil agricultores familiares sem a DAP.