O presunto cru “Pata Negra” da Espanha, o café colombiano, a tequila mexicana, os charutos cubanos, o pisco peruano ou chileno, o vinho do “Porto” de Portugal, o presunto e queijo “Parmesão” da província de Parma na Itália.

Em território brasileiro, o arroz do litoral norte gaúcho; o cacau em amêndoas de Linhares (ES); a cachaça de Paraty (RJ) e de Salinas (MG); o café do Cerrado Mineiro, da Serra da Mantiqueira (MG) e do norte paranaense; o camarão da “Costa Negra” (CE); a carne bovina do Pampa gaúcho (RS); e o queijo do Serro e da Canastra, ambos em Minas Gerais.

O que todos estes produtos agrícolas têm em comum? Todos eles são reconhecidos pela sua identidade geográfica (IG), certificação que leva em conta características naturais ou humanas do território de origem ou do processo de fabricação, com foco na qualidade e tipicidade do produto como fatores de diferenciação.

São produtos com identidade e valor próprios e únicos, com atributos exclusivos em função de recursos naturais, clima, solo, modo de fazer, fatores culturais e relacionados a tradições, disseram especialistas em recente seminário internacional sobre o tema, realizado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Segundo Sabine Edelli, engenheira de projetos do Instituto Nacional de Origem e Qualidade da França, a IG é uma estratégia de reconhecimento de qualidade e de diferenciação de origem. “São os ‘terroirs’.”

Champagne

Um exemplo clássico de produto certificado com IG vem da própria França. O vinho espumante produzido na região de Champagne-Ardenne passou a ser sinônimo desta bebida em vários países do mundo.

No entanto, em 1927, foi reconhecida a primeira Appellation d´Origine Contrôlée (AOC), – denominação de origem controlada – que serviu como base para a implantação do sistema de controle da origem de vinhos na França e no mundo.

Desta forma, o nome “champagne” é uma AOC, a mais rigorosa denominação de origem utilizada na França, e só pode ser utilizado para os vinhos produzidos naquela específica região.

Na prática, a IG traz benefícios ao consumidor e ao produtor, já que ao certificar a origem de um determinado produto impede – ao menos na teoria – que outras pessoas utilizem de maneira indevida o nome da região em produtos que não têm legitimidade para obtenção do selo. Ou seja, a IG reconhece características específicas de um determinado produto que não podem ser reproduzidas em qualquer outro lugar a não ser o seu local de origem.

Vinhos do Brasil

No Brasil, a IG é concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A primeira certificação deste tipo registrada no País foi a do vinho do Vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul.

De acordo com Augusto Luiz Billi, chefe de serviço da divisão de política, produção e desenvolvimento agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), desde a conquista da IG, em 2001, ocorreram diversos avanços na região do Vale dos Vinhedos, como a valorização das propriedades agrícolas – acima de 200% -, melhoria do padrão tecnológico, maior oferta de empregos, atração de novos investidores, reconhecimento de mercado, bem como elevação na renda do produtor.

Sabine conta que a IG foi uma saída mercadológica para a França, que não tinha mais condições de competir na produção de commodities com países como o Brasil, Argentina e Estados Unidos. “Na França, temos cerca de 670 IGs – na União Europeia são mais de 2,5 mil”, diz ela, acrescentando: “temos até um tipo de feno direcionado à alimentação de cavalos certificado com uma IG”.

A especialista pontua que quando um produto é replicado de maneira industrial sua qualidade fica atrelada à segurança sanitária. Por sua vez, acentua Sabine, quando um produto é certificado com uma IG a sua qualidade – além, obviamente, da questão sanitária – está ligada a sua tipicidade.

Segundo a especialista, a IG pode naturalmente também estimular o turismo rural. “Na França, por exemplo, nós temos a rota do queijo ‘Comté’.”