Representantes de instituições do poder público e de entidades privadas assinaram nesta quarta-feira (7), no Ministério Público, um termo de cooperação técnica que prevê um trabalho de monitoramento na Ceasa-PR para verificar a qualidade dos produtos e identificar casos de uso excessivo de agrotóxicos em hortifrutigranjeiros. Inicialmente, será rastreado todo o processo de produção – desde a propriedade rural até chegar ao consumidor – de produtos como morango, uva, banana, mamão e maçã. A iniciativa é inédita no País.

O acordo surgiu de um inquérito civil que a Promotoria de Defesa do Consumidor, do Ministério Público, instaurou em função da aplicação de agrotóxicos além do permitido na produção de hortifrutigranjeiros. A partir da constatação de que o problema atingia toda a cadeia produtiva – embora a visibilidade ocorresse na Ceasa-PR –, foi construída uma parceria entre várias entidades do setor público e da iniciativa para garantir alimentos seguros à população.

Inicialmente, o termo de cooperação vai vigorar na unidade de Curitiba, responsável por 37% dos alimentos consumidos no Estado. Em uma segunda etapa, o modelo será implantado nas demais unidades do interior.

O termo de cooperação foi assinado pelo procurador geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto; pelos secretários da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara e da Saúde, Michele Caputo Neto; pelo diretor presidente da Ceasa-PR, Luiz Gusi; pelo diretor presidente da Associação Paranaense de Supermercados (Apras), Pedro Joanir Zonta; pelos representantes da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Ruras (Senar), Livaldo Gemin e Ronei Volpi; e pelo presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep), Ademir Mueller.

PROGRAMAS – O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, disse que a pasta está retomando programas importantes para reverter o uso excessivo de agrotóxicos por parte dos produtores. "Infelizmente, o Paraná ainda é o campeão no uso de agrotóxicos nas lavouras. Vamos concentrar nosso trabalho na conscientização do agricultor", afirmou.

Segundo Ortigara, um dos programas retomados é o Manejo Integrado de Pragas (MIP), que recomenda ao produtor o uso de agrotóxico somente quando um problema de doença ou praga se instalar sobre a lavoura. "Usando de forma mais racional, certamente haverá menos resíduos químicos sobre os alimentos. Isso também vai aliviar o bolso do agricultor, que verá cair o custo de produção dos alimentos", acrescentou.

O secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, informou que o Laboratório Central do Estado (Lacen) foi reformado, equipado, reestruturado com mais profissionais e está apto a analisar as coletas de alimentos para contribuir com a rastreabilidade.

Para o diretor presidente da Ceasa-PR, Luiz Gusi, o acordo assinado no Paraná representa um modelo de trabalho que deverá repercutir em todas as Ceasas do País.

De acordo com o procurador geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, o acordo marca a implantação de uma nova proposta de gestão da produção e uma revisão no sistema produtivo para garantir alimentos saudáveis ao consumidor.

Para o promotor Maximiliano Deliberador, o termo de compromisso entre as várias entidades significa que a atuação do Ministério Público teve êxito. "Nossa ação é para que haja entendimento e acordo entre as partes para solucionar o problema", disse.