O mundo deverá dobrar a produção de alimentos, em cinquenta anos. Entre os poucos países que têm condições para atender esta demanda, o Brasil é o melhor situado. Atualmente, somos o segundo maior exportador de alimentos e, nos próximos vinte anos, devemos assumir a liderança com domínio de um terço das exportações agrícolas. Essa produção adicional de alimentos é altamente dependente, entre outros fatores, do uso de fertilizantes (nitrogênio, fósforo e potássio), que chega a 25 milhões de toneladas, por ano.

O balanço de produção e de consumo nacional de fertilizantes mostra um aumento da dependência externa, com importação de 65% do fósforo necessários e 90% do potássio utilizados. Os custos de produção das principais lavouras no País, soja, milho, trigo e arroz, variam de 10% a 40% do total, dependendo do produto e da região. 

A importação de fertilizantes depende de poucos países e de empresas que dominam o mercado no mundo e no Brasil. Esse cenário permite oligopólio ou mesmo cartelização do setor. No caso brasileiro, o aumento dos preços dos insumos cresceu, fortemente, nos últimos anos dez anos, tendo dobrado em relação aos preços equivalentes dos produtos que os utilizam.

Em um contexto em que as lavouras de grãos vêm sendo apresentadas como uma face competitiva e consolidada da nossa agricultura, o fertilizante emerge como indicador preocupante. Nessa reflexão, chamo atenção para falta de um plano nacional de fertilizantes, com objetivo de conter ou minimizar a dependência que se transformou num grande gargalo para a renda do produtor e para a competitividade brasileira na agricultura.

No plano, deve ser destacada a exploração mineral, pois, na área, ainda se mantém uma legislação arcaica de uso dos minerais de toda natureza, da mesma forma que para os fertilizantes. O fato é que essa situação gerou um processo cartorial baseado no interesse privado de grandes corporações.

No planejamento para aumentar a produção interna de fertilizantes deve ser considerado o potencial excepcional do Brasil para explorar jazidas tanto de fósforo quanto de potássio. Embora muitas das ocorrências de jazidas necessitem de maior conhecimento, o problema está na falta de pesquisa e do dimensionamento, que devem considerar a rentabilidade de cada exploração. Mas, de forma geral, há consenso que o Brasil tem potencial para se tornar autossuficiente num prazo de dez anos.

O Brasil deverá seguir por três caminhos. O primeiro na área de nitrogenados, na qual a solução é, aparentemente, mais fácil. Para isso, basta que seja considerada, efetivamente, no contexto de matriz energética coordenada pela Petrobrás. O segundo caminho prevê a elaboração de uma política nacional para produção de fertilizantes, consistente em termos de pesquisa e de exploração de fósforo e potássio. E, por fim, o terceiro ponto é a separação da exploração de minerais de forma geral dos fertilizantes a serem usados na agricultura. Se continuarem em um novo código, nada mudará.

Outro aspecto fica vinculado ao Governo, com a responsabilidade para compreender que há uma reação de parcela importante dos técnicos do Ministério de Minas e Energia ligada ao poder de comando e controle ou das mineradoras que atuam, cartorialmente, no setor e que efetuam a exploração mineral e a comercialização. Estes lobbies, evidentemente, não desejam qualquer mudança dentro do setor que não seja superficial. Esta, se ocorrer, não atenderá os interesses de nossa agricultura. Além disso, a aprovação poderá levar anos.

Chamo atenção, ainda, que, tanto no potássio quanto no fósforo, já existem jazidas para a rápida exploração. Temos, também, a questão de jazidas com exploração paralisadas por razões ambientais mal definidas. Há, ainda, casos que certas jazidas estão bloqueadas sem que mesmo autoridades governamentais compreendam as razões do bloqueio. Assim como há outro grupo de jazidas onde faltam estudos que mostrem a viabilidade econômico-financeira. Nesse sentido, pode-se assegurar: é necessário analisar caso a caso. 

Por fim, é preciso considerar os fertilizantes a serem produzidos utilizando resíduos provenientes de regiões de grande produção de aves e suínos.

Se o Brasil pretende assumir a liderança no comércio agropecuário mundial e, com isso, alavancar o crescimento interno, essas condições devem estar contempladas em uma política nacional de autossuficiência em fertilizantes. E o quanto antes, melhor.

Reinhold Stphanes - Ex-ministro da Agricultura e deputado federal pelo PMDB do Paraná