As safras anteriores que mais se aproximaram deste valor foram uma de 47 milhões e duas outras de 42 milhões de toneladas. Este novo piso de produção estabeleceu novos desafios, visto que o consumo interno, mesmo crescendo, hoje ainda se situa ao redor de 46 milhões de toneladas (informações da Conab, Companhia Nacional de Abastecimento). Esta diferença vem alimentando o estoque de passagem que, em virtude das dificuldades encontradas para exportar maiores quantidades de milho, vem deprimindo os preços internos. Este último aspecto tem ocupado as manchetes dos jornais e levado a discussões que até então eram raras na definição de políticas agrícolas no Brasil, tais como a possibilidade de reajustar, para baixo, o preço mínimo do milho na próxima safra.

O agravante desta situação está na região em que este acréscimo de produção vem se verificando. Comparando-se a safra de 2005/06 (42 milhões de toneladas) com a de 2009/10 (54 milhões de toneladas) verifica-se um acréscimo de 12 milhões de toneladas na produção de milho. Destes, 1,5 milhão é do Nordeste; 1,0 milhão do Sudeste; 3,0 milhões do Sul e 6,5 milhões de toneladas são do Centro Oeste. Nota-se o desbalanço entre o crescimento da produção no Centro-Oeste em relação ao das outras regiões produtoras. No Sudeste, Nordeste e Sul, o acréscimo da produção seria absorvido pelo crescimento das atividades de criação animal, que já estão tradicionalmente instaladas nestas regiões. Mesmo no caso do Centro-Oeste, o acréscimo (4 milhões em MT e 2 milhões distribuídos entre o MS e GO) seria absorvido mais facilmente pelas atividades de criação de animais estabelecidas em Mato Grosso do Sul e em Goiás (fora a maior proximidade destes estados em relação às principais regiões produtoras) do que no estado de Mato Grosso.

Toda esta situação se transmite aos preços do milho. O preço deste cereal mostra certa lógica nos estados do Sul, Sudeste e mesmo em Goiás e Mato Grosso do Sul (variando entre R$ 14,00 e R$ 18,00 por saco) refletindo aspectos como a dimensão do consumo em relação à produção local que ocorreu nas últimas safras. Entretanto, em praças como Lucas do Rio Verde-MT, verifica-se uma redução brusca no preço do milho (se situando ao redor de R$ 9,50 por saco) quando se compara com o verificado em locais situados mais próximos do mercado consumidor, indicando um grande excesso de produção em relação ao que pode ser escoado pelos canais do mercado (consumo local e exportação para outras regiões ou países).

Em resumo, a situação atual do mercado do milho é, em grande parte, resultante de um acréscimo de produção que se verifica em uma região com baixa capacidade de absorvê-la. Uma evidência desta situação está na elevação dos preços do milho no estado de Mato Grosso, decorrentes da possível redução da produção em função da ocorrência de um período de seca no mês de maio.

No ano passado, grande parte do esforço realizado pela Conab foi localizada no estado de Mato Grosso, sendo que cerca de ¾ das operações com PEP (Prêmio para Escoamento de Produto) e Pepro (Prêmio Equalizador Pago ao Produtor) foram realizadas com milho nesse estado, tentando criar condições econômicas para escoamento de parte desta produção (não sem motivos, este estado é hoje o maior exportador de milho no Brasil, suplantando regiões mais bem localizadas em relação aos portos).

O problema é que estas intervenções não são sustentáveis por um número grande de anos. A primeira medida proposta - redução do preço mínimo para o milho na região - tem um efeito maior na diminuição dos gastos do governo do que como medida prática para redução da área plantada com milho em Mato Grosso. Esta proposta tem sido motivo de controvérsia mais pelo fato inusitado da redução do piso de garantia do que pelas suas eventuais consequências sobre a produção de um cereal que é estratégico para o país. Deve-se ressalvar que, como instrumento de política agrícola e em uma situação de inflação baixa, os preços de garantia podem sim flutuar em função de aspectos que se verificam no mercado interno e externo dos produtos (inclusive os representados pela introdução de novas tecnologias de produção).

Esta ação, embora acertada, reflete mais uma preocupação com as finanças públicas do que uma novidade capaz de resolver esta situação. Deve-se considerar que o milho definitivamente faz parte do sistema de produção regional, com benefícios que vão além da produção per si, tais como fornecimento de palhada para plantio direto na palha e manutenção da área em condições favoráveis para as lavouras de soja. Por outro lado, custos operacionais para lavouras de milho em Mato Grosso, estimados pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agrícola (Imea), indicam custos compatíveis com os verificados nos mercados locais. Desta forma, apesar dos baixos preços, a produção de milho encontra algum atrativo para os produtores da região.

O que sobra com relação a esta situação se localiza na melhoria das condições de escoamento da produção e no aumento do consumo regional. No que diz respeito às medidas de melhoria da logística de transporte, embora sejam fundamentais para a economia regional, não modificam o fato de o Mato Grosso ser um estado distante dos portos que é um condicionante que não pode ser modificado nas considerações sobre o futuro das atividades agrícolas da região. Mesmo ações já em curso, como o asfaltamento da Cuiabá-Santarém e a chegada da ferrovia Norte-Sul até o Sul do Tocantins, embora contribuam para a logística, não modificarão este condicionante.

O outro aspecto a ser considerado refere-se ao aumento do consumo local (que transformaria o milho em produtos menos sensíveis à distância dos locais de consumo). Como o milho no Brasil destina-se principalmente à alimentação animal, o desenvolvimento destas atividades é fundamental para o aumento do consumo interno. No caso específico da carne de aves, o estado de Mato Grosso era o oitavo maior exportador de carne de frangos inteiros em 2008. Passou para quinto lugar em 2009 e já é o quarto maior exportador, nos primeiros meses de 2010, ultrapassando Minas Gerais. No caso de frango em pedaços (um mercado mais elaborado), sua posição evoluiu de oitavo para sétimo lugar (ultrapassando Minas Gerais e se aproximando do estado de Mato Grosso do Sul). No caso de suínos, a evolução de Mato Grosso em relação aos outros estados não se alterou nos últimos anos.

A alternativa que existe seria a produção de álcool a partir de milho. Neste caso, a distância de Mato Grosso em relação aos outros estados do Centro-Sul funcionaria como um incentivo, considerando-se o maior custo do transporte das refinarias até os consumidores do estado. No entanto, a viabilidade deste uso somente existe se os preços de combustíveis em Mato Grosso continuarem altos e os preços de milho baixos, o que não é provável que ocorra à medida que os projetos de destilarias baseadas em cana-de-açúcar se materializem e o consumo de milho se eleve, causando impactos nesses preços em nível regional.

Em resumo, como no resto do país, o milho de Mato Grosso estará intimamente ligado às atividades de produção animal. Considerando-se que a exportação de carnes é menos sensível do que a exportação de milho em grãos parece ser este o caminho. A safrinha de Mato Grosso continuará sendo uma alternativa estratégica para eventuais quebras na produção de milho no verão, nas regiões Sul e Sudeste. Porém, os dois estados mais sensíveis a variações de produtividade causadas por variações climáticas (RS e SC) estão mais próximos de fornecedores alternativos (Argentina e Paraguai) do que de Mato Grosso.

Como tudo que aconteceu no setor agrícola de Mato Grosso, as alterações são relativamente recentes (até alguns anos atrás faltava milho no estado nos meses do início do ano) e necessitam de algum prazo para acomodação. O que não faz sentido é a utilização de instrumentos de incentivo de preço para estimular a produção em regiões de difícil logística, em um prazo de tempo excessivamente longo. As vantagens competitivas das diferentes regiões e épocas de produção têm que se derivar de fundamentos econômicos e tecnológicos sólidos para que o desenvolvimento sustentável se estabeleça.

João Carlos Garcia e Jason de Oliveira Duarte - Pesquisadores da área de economia agrícola da Embrapa Milho e Sorgo