O Instituto Brasileiro de Pecanicultura (IBPecan) apresentou, durante reunião da Câmara Setorial da Noz Pecã, uma proposta de redução do ICMS para a cadeia produtiva da noz pecã, com o objetivo de aliviar os impactos econômicos enfrentados pelos produtores e indústrias do setor. Além disso, foi discutida a necessidade de uma padronização da pecan, a ser estabelecida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), para atender a exigências do mercado interno e externo.

O presidente do IBPecan, Eduardo Basso, destacou que, após os danos causados por eventos climáticos no Rio Grande do Sul, a redução do ICMS, idealmente para 0%, poderia dar maior fôlego à cadeia produtiva. No entanto, Basso sugeriu que a redução para 4%, similar ao benefício concedido à olivicultura, seria uma solução viável e já traria resultados positivos. “Se a Câmara concordar, essa é uma proposta objetiva. Com isso, poderemos aguardar a aprovação e, enquanto isso, o estudo sobre o ICMS será encaminhado à Secretaria Estadual da Fazenda para avaliação”, explicou.

Além do pedido de redução tributária, o IBPecan também encaminhou uma solicitação ao MAPA para que se inicie um processo de padronização da pecan, alinhado aos padrões internacionais, especialmente os norte-americanos. Segundo Basso, a padronização é crucial para garantir a qualidade dos produtos, tanto para os mercados internacionais quanto para atender a demanda crescente do mercado interno por nozes de melhor qualidade. “A padronização ajudará a organização da produção, mesmo entre pequenos produtores, e permitirá que a indústria lide com nozes que atendam aos critérios necessários”, afirmou.

Basso ainda sugeriu que, assim como o México, o Brasil adote um sistema de remuneração diferenciada para aqueles produtores que atingirem os padrões de qualidade exigidos, incentivando a melhoria contínua do setor.

Ao final da reunião, foram eleitos Carlos Scheibe como novo coordenador e Demian Costa como subcoordenador da Câmara Setorial da Noz Pecã, para um mandato de dois anos. As propostas discutidas serão encaminhadas à Secretaria da Fazenda, no caso da redução do ICMS, e ao MAPA, para a padronização da pecan. A Câmara Setorial estabeleceu um prazo de 15 dias para que produtores e indústria se manifestem sobre as propostas antes da elaboração dos documentos finais.