Em Minas, serão beneficiados produtores cuja cana tenha sido cultivada e processada no período em usinas e destilarias localizadas nas áreas de atuação da SUDENE. A subvenção será de R$ 5 por tonelada, limitada a 10 mil toneladas por produtor.

Para receber o benefício, o produtor deverá apresentar nota fiscal de venda ou nota de entrada emitida pela usina ou destilaria, entre 1º de agosto de 2010 e 31 de julho de 2011. Também precisa estar em situação regular com a Receita Federal e o CADIN.

Uma declaração deverá ser preenchida pelo produtor e certificada pela entidade local. O modelo está no site da FAEMG, juntamente à integra do regulamento da Conab para a subvenção e roteiro com todas as informações sobre prazos e documentações necessárias. Os arquivos podem ser consultados em www.faemg.org.br, clicando em “Plantão Jurídico”, “Subvenção da cana-de-açúcar, safra 2010/2011”.

Alcance - Fruto de uma ação da CNA, a subvenção funciona como paliativo para minimizar as perdas do setor nas últimas safras. O objetivo é proporcionar maior equivalência de condições aos pequenos produtores de regiões que enfrentam baixa precipitação e problemas topográficos. Desde o anúncio do mecanismo, em junho, a FAEMG tem agido para que o maior número possível de produtores mineiros seja beneficiado, noticiando amplamente o auxílio e prestando orientações aos interessados.

Outras informações: (31) 3074-3000