Publicado em: 14/01/2013 às 09:20hs
O programa valerá até 31 de dezembro deste ano e terá R$ 4 bilhões. Duas mudanças foram feitas para a edição deste ano, entre elas, o aumento do limite de financiamento por hectare plantado.
Recursos - O Prorenova foi lançado no começo de 2012 também com recursos disponíveis de R$ 4 bilhões. No primeiro ano de operação, foram registradas mais de 70 operações que somaram R$ 1,4 bilhão (até 31 de dezembro de 2012). Os recursos viabilizaram o plantio de cerca de 410 mil hectares, dos quais 80% destinados à renovação de canaviais. Os recursos atenderam parte da necessidade do setor de financiamento da lavoura, uma vez que o Brasil renova cerca de 1,6 milhão de hectares de cana por ano. O objetivo do programa é estimular o aumento da produtividade e a expansão de áreas de cana de forma que esse investimento se reflita em aumento da produção de etanol e de açúcar.
Mudanças - Duas alterações foram feitas na nova edição do Prorenova. A primeira delas diz respeito ao limite de financiamento por hectare de cana de açúcar plantado no âmbito do projeto de investimento, que passou de R$ 4.350,00 para R$ 5.450,00. O valor limite passará a levar em consideração somente a parte financiada pelo BNDES, não sendo aplicado, portanto, à parte do projeto realizada com recursos próprios ou outras fontes de financiamento.
Projetos - Somente poderão ser financiados projetos de plantio de cana realizados entre 1º de janeiro último e 31 de dezembro próximo. Entretanto, todos os gastos para a preparação do plantio que tenham sido feitos a partir de 1º de julho de 2012 poderão ser reembolsados. Diferentemente do que ocorreu na primeira edição do Prorenova, a data da retroatividade valerá tanto para operações indiretas automáticas como para as não automáticas.
Indiretas - As operações do BNDES Prorenova continuarão sendo indiretas, ou seja, realizadas por meio da rede de agentes financeiros credenciados pelo BNDES. Para as empresas médias-grandes e grandes (que têm receita operacional bruta igual ou superior a R$ 90 milhões) o custo do financiamento continua sendo TJLP mais 1,3% ao ano de remuneração básica do BNDES. Para as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), o custo financeiro permanece composto por TJLP mais 0,9% ao ano de remuneração do BNDES. A participação máxima do BNDES será de até 90% dos itens financiáveis, no caso de MPMEs, e de até 80% para as médias-grandes e grandes empresas.
Prazo - O prazo total para pagamento do empréstimo será de até 72 meses, incluindo o período de carência de até 18 meses, para as médias-grandes e grandes empresas. Para as MPMEs, o prazo dependerá de avaliação da capacidade de pagamento do empreendimento, do beneficiário e do grupo econômico.
Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA OCEPAR/SESCOOP-PR
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