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Semana de reuniões na OIC e aprovação da nova tributação no Senado

A semana que se encerra nesta sexta-feira foi marcada pela aprovação do PLV 03/2012 ? resultado de modificações na MP 545 ? no Plenário do Senado. Esse Projeto, entre outras medidas, altera as regras de incidência do PIS/Pasep e da Cofins sobre o café não torrado


Publicado em: 09/03/2012 às 17:50hs

Semana de reuniões na OIC e aprovação da nova tributação no Senado

Comemoramos o novo contexto da tributação do setor, pois devolve o equilíbrio na relação comercial do café no País, eliminando a concorrência desleal entre as grandes e pequenas torrefadoras, já que o novo sistema de tributação proporcionará maior transparência, permitirá que o produtor venda diretamente às indústrias e, principalmente, não elevará o preço da bebida ao consumidor final.

A semana também foi marcada pela 108ª Sessão do Conselho Internacional da Organização Internacional do Café (OIC), em Londres (ING). Esta foi a primeira rodada de reuniões coordenada pelo novo diretor executivo da entidade, o brasileiro Robério Silva.

Por sinal, seu debute foi marcante. No discurso inicial, Robério destacou o papel da OIC na busca por um mercado global economicamente sustentável, a fim de ajudar a combater a pobreza no mundo. No que diz respeito ao mercado, destacou que, apesar da produção recorde no Brasil, o impacto negativo do volume previsto sobre os preços será limitado, devido às promissoras perspectivas para o consumo mundial.

Em relação aos fundamentos, apesar da acentuada queda que os preços apresentaram nesta semana, o diretor executivo da OIC os entende como positivos, haja vista os “níveis desconfortáveis” dos estoques mundiais e o aumento contínuo do consumo, que, segundo Robério, num prognóstico traçado até 2020 (incluindo projeções baixista, mediana e altista), deverá suplantar a oferta mundial do produto.

FINANCIAMENTO – A 108ª Sessão do Conselho englobou a reunião do Fórum Consultivo sobre Financiamento do Setor Cafeeiro. Com o tema “Gestão de Risco nos Países Produtores”, o encontro contou com apresentações de Brasil, Índia, Costa Rica e México, além de uma explanação do Banco Mundial e outra da consultoria Twin Trading.

Neste Fórum, destacaram-se as experiências indiana, com o Fundo de Estabilização de Preços, e a brasileira, através do enfoque dado pelo diretor do Departamento do Café do Ministério da Agricultura, Edilson Alcântara, às linhas de financiamento do Funcafé e aos mecanismos de CPR, Certificado de Depósito Agropecuário (CDA) e Warrant Agropecuário (WA).

Vale menção, ainda, à apresentação do Banco Mundial sobre como analisar e mitigar riscos dos produtores e dos agentes financeiros, de maneira que não haja tanta dificuldade para acesso ao crédito para que os cafeicultores possam administrar suas safras.

CONSUMO – A reunião da Junta Consultiva do Setor Privado da OIC tratou do consumo. A Associação Americana de Cafés Especiais (SCAA) expôs o resultado de estudos sobre a estrutura consumista mundial de café e os representantes dos países membros se comprometeram em realizar esforços para incentivar mais os jovens a consumirem a bebida.

A Federação Européia de Café (ECF) fez menção à rotulagem das embalagens no continente, criticando o excesso de informações existentes. Referindo-se à nova legislação que deverá entrar em vigor na Europa até 2016, a qual prevê a indicação da origem produtora do café na embalagem, o representante da entidade solicitou o apoio da OIC para que isso seja retirado, alegando que alguns produtos sofrem variações em suas fontes de matéria-prima.

O representante do Conselho Nacional do Café (CNC) presente na reunião da Junta, Joaquim Libânio Ferreira Leite, criticou o pedido feito pelo representante da ECF, citando o exemplo de grandes indústrias, como a Nespresso e a Starbucks, que indicam a origem em seus produtos e, inclusive, utilizam isso como estratégia mercadológica. O posicionamento do representante do CNC foi defendido pela maioria dos representantes dos países produtores na Organização.

ESTATÍSTICAS – A reunião do Comitê de Estatística da OIC também integrou a 108ª Sessão do Conselho Internacional. No encontro, a representante da Colômbia questionou a Organização a respeito dos números da safra 2011 da Etiópia, indicada, inicialmente, em 9,5 milhões de sacas, colocando o país como terceiro maior produtor do mundo.

Em sua defesa, a OIC contou que fez contato com o país africano e houve a revisão do volume para 8,5 milhões de sacas. A instituição máxima do café também recordou que trabalha com as informações passadas pelos países membros, não sendo, portanto, responsável pelos dados, conforme regulamento de estatística vigente. Mesmo com a correção feita, segundo a representante colombiana, o número apresenta enorme divergência em relação a outras fontes de mercado, que projetaram a safra 2011 da Etiópia em apenas 4,5 milhões de sacas.

O secretário da embaixada do Brasil em Londres, Pablo Costa Pereira, sugeriu que a OIC proceda uma verificação nos dados estatísticos não apenas em relação à produção, mas também sobre estoques e consumo, sempre que se note uma discrepância importante nos números correntes utilizados pelas empresas que realizam os estudos de mercado periodicamente. Já o chefe de operações da OIC, José Dauster Sette, solicitou, ainda, que os países produtores membros colaborem no sentido de enviar à entidade os valores de seus custos de produção.

Por fim, o diretor executivo da Organização, Robério Silva, expressou grande preocupação a respeito das estatísticas cafeeiras mundiais. Nesse sentido, ele mencionou que pretende realizar novos esforços para aprimorar as informações, contando, para isso, com as recomendações que forem aprovadas pelos membros do Comitê de Estatística e pelo Conselho da Organização.

ANÁLISE DE MERCADO


Os preços dos contratos futuros do café negociados na bolsa de Nova York apresentaram forte desvalorização nesta semana, pressionados, principalmente, pela força do dólar americano em relação a outras moedas globais, como, por exemplo, o euro e o real.

Com esse movimento do dólar, aliado, ainda, ao pessimismo geral em relação à economia mundial e à baixa demanda por todas as commodities, as cotações do café recuaram para seus menores níveis em 17 meses.

Por outro lado, notamos que essa movimentação em nada teve relação com os fundamentos de mercado, que entendemos seguir positivos. Nesse momento de instabilidade, acreditamos, conforme citado nos relatórios anteriores, que o produtor não deve entrar em pânico.

A relação entre oferta e demanda segue apertada, com os estoques mundiais registrando seus menores volumes há décadas e o consumo apresentando crescimento contínuo.

Nessa linha, citamos as exportações brasileiras de café em fevereiro, que foram de 2,1 milhões de sacas, montante inferior ao mesmo mês de 2011 e que vem ao encontro da redução dos embarques que projetamos nos informes antecedentes.

Infelizmente, recordamos que o mercado de commodities está sujeito à pressão da macroeconomia mundial, como ocorreu nesta semana. Em outra via, lembramos que estamos trabalhando intensamente junto ao governo para que a liberação dos recursos do Funcafé ocorra em volume e época adequados, para que os produtores possam escoar a safra atual, de alta no ciclo bienal, de maneira ordenada e pensando na disposição desse café ao longo dos próximos 18 a 24 meses, sem que haja, dessa forma, pressão sobre os preços devido à concentração de vendas em pequeno espaço de tempo.

Brasília, 9 de março de 2012.

SILAS BRASILEIRO
Presidente Executivo

Fonte: Conselho Nacional do Café ? Assessoria de Comunicação

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