Esse foi o balanço da “Operação Robusta”, coordenada pelo Ministério Público Estadual de Minas Gerais nesta terça-feira (9). Foram cumpridas ordens judiciais de busca e apreensão também nas cidades mineiras de Ervália e em Resplendor. O objetivo é desarticular esquemas de sonegação fiscal praticados por empresas que comercializam café.

A ação é parte da Operação Nacional contra a Corrupção, que foi deflagrada pelo Ministério Público, em parceria com diversos órgãos, e cumpriu mandados de prisão, de busca e apreensão, de bloqueio de bens e de afastamento das funções públicas em pelo menos 12 estados.

Além dos documentos apreendidos nas empresas, em Manhuaçu um contador também teve a prisão temporária determinada.

Em Minas Gerais, a operação foi coordenada pela Promotoria de Justiça Criminal de Manhuaçu e a Polícia Militar, e contou com a participação 21 auditores fiscais, 21 policiais militares e três promotores de Justiça.

De acordo com o Ministério Público, foram identificadas operações simuladas de vendas de café de produtores rurais do Rio de Janeiro para Minas e Espírito Santo. Ainda segundo a investigação, empresas fluminenses emitiram, de 2009 a 2012, mais de R$2 bilhões em notas fiscais de café para os dois estados. “Tudo começou num relatório da inteligência da Receita Fazendária do Estado do Rio de Janeiro. Havia empresas fictícias naquele estado que simulavam a venda de café em grão para empresas sediadas especialmente aqui em Manhuaçu. De posse dos primeiros levantamentos, concluímos que o esquema era o seguinte: as empresas do Rio simulavam a venda de café para Manhuaçu. Aqui, as empresas geravam crédito de ICMS em razão da venda e posteriormente transferiam os créditos para empresas que negociam café no Espírito Santo, ou seja, ganhavam em cima da compensação do crédito tributário. Enquanto o imposto na origem nunca foi pago pelas empresas fluminenses fictícias”, conta o promotor de Justiça Dr. Bruno Torres Lana.

O fisco fluminense verificou que empresas estabelecidas em seu território emitiram, entre 2009 a 2012, mais de R$ 2 bilhões em notas fiscais de café para Minas Gerais e Espírito Santo.

Os dois Estados são os maiores produtores de café do país. O Rio de Janeiro, por sua vez, participa com somente 0,54% da produção nacional.

O esquema, segundo os promotores, gerou créditos inidôneos superiores a R$ 182 milhões: R$ 43 milhões para empresas mineiras, a maior parte delas localizada em Manhuaçu, uma das principais regiões produtoras de café de Minas Gerais.

“Em Manhuaçu, foram escolhidas empresas que fizeram pelo menos cinco negócios com empresas fictícias do Rio de Janeiro. Encontramos quatro empresas aqui na cidade, uma em Ervália e uma em Resplendor. Havia dois escritórios de contabilidade que faziam a movimentação das empresas e, num deles, foi feita a prisão temporária do contador, que está à disposição da Justiça”, afirmou.

Ao aprofundar os levantamentos, a fiscalização descobriu que muitos dos estabelecimentos de café cadastrados no Rio de Janeiro não existiam ou não possuíam instalações que permitissem a movimentação declarada.

Os três Estados foram lesados pelo esquema de sonegação, de acordo com o promotor. O Espírito Santo é o que teve mais prejuízos, pois recebeu mais créditos inidôneos, seguido por Minas e Rio de Janeiro que também perdeu, pois as empresas de fachada instaladas em seu território não pagaram o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) declarado.

Segundo o promotor Dr. Bruno Lana, o objetivo principal foi identificar os coordenadores do esquema e a localização dos ativos sonegados e desviados dos cofres públicos. As empresas participantes do esquema serão imediatamente fiscalizadas e autuadas.