O especialista em café da Cooparaiso, Francisco Ourique, diz que esta data figura um atraso de dois meses na liberação de R$ 2 bilhões do Funcafé (aprovados pelo Conselho Monetário Nacional), prejudicando o produtor. Tal normativa exige que os armazéns sejam credenciados à Conab, com a utilização de estrados de madeira por baixo da pilha de sacas, para armazenagem de café. Enquanto os armazéns não estiverem adequados, os recursos não serão liberados.

“Há informações de que o Ministério da Agricultura está encaminhando voto ao CMN modificando a exigência para os armazéns que servirão de base para o financiamento ao produtor na pré-comercialização. Mesmo que, se o CMN emitir uma resolução específica sobre o assunto, ainda necessitará da normatização por parte da Conab, pressupondo que tenha agilidade.Todo trabalho burocrático, contratual e jurídico envolvendo o Ministério da Agricultura e os bancos já está pronto. Na verdade, a circulação do dinheiro está parada esperando a revisão de uma normativa inadequada”, informou Ourique.

Para o especialista, exigir estrados de madeira em armazéns com piso asfáltico ou de concreto é uma exigência que entra em conflito com a evolução da própria rede armazenadora de café. “Não há nenhum objetivo nem propósito nisso. Tanto o é que nem a Superintendência de Seguros Privados (Susep), nem a BM&F exigem isso e o mesmo vale para os armazéns credenciados nas bolsas internacionais”, disse.

O impacto

Francisco Ourique disse que o assunto não diz respeito apenas à questão de credenciamento de armazéns. “A discussão é sobre o impacto que paralisa todo o fluxo de financiamento ao cafeicultor. Se não houver uma modificação rápida de uma normativa que não faz sentido, nós teremos problemas graves no momento em que a safra começar a entrar”, alerta.

Ele disse que “já houve por parte do Ministério da Agricultura uma locação de recursos a tempo e à hora, porém agora há um problema técnico, criado por uma exigência totalmente inadequada, quando o Brasil irá colher uma das maiores safras de sua história”.

Ourique ressalta a urgência da discussão: “o tema é urgente e precisa da dedicação das lideranças e do governo, particularmente do Ministério da Agricultura, para que haja uma solução rápida, pois as conseqüências disso serão significativas para o bom andamento da entrada da safra. A nossa expectativa era de que os recursos do Funcafé já estivessem liberados nos bancos em maio, já que foram aprovados pelo CMN. Agora o dinheiro só deve chegar ao início de julho, isso é um atraso lamentável, que afetará o escoamento da safra”.

O especialista em café explicou que o plano de safra tem o objetivo em relação ao mercado, que o de dar recursos antecipados ao produtor, para que ele não precise vender café e para custear seu fluxo de caixa. “Quanto mais tempo essa solução demorar, maior será o efeito de uma medida dessas, tumultuando a comercialização de café. Afinal, a única forma do produtor ter dinheiro é ou se financiando ou vendendo café”, finalizou.

As lideranças

Veja abaixo matéria publicada ontem sobre o assunto:

O superintendente de Mercado Interno da Cooxupé, Lúcio Dias foi à Brasília, acompanhado do presidente do Conselho Nacional do Café (CNC), Silas Brasileiro, e do diretor de café da CNA, Breno Mesquita, cobrar uma rápida solução dos membros do Ministério da Agricultura.

O representante da Cooxupé concedeu entrevista ao programa Mercado&Cia, do Canal Rural, nessa ocasião, quando falou sobre o assunto.

“Nós viemos à Brasília conversar com o Ministério da Agricultura para pedir para tirar essa exigência de empilhamento em cima de estrados de madeira. Há instrução normativa, número 29, do Ministério da Agricultura, recomendando a utilização desses estrados. Infelizmente, a Conab quer aceitar isso como definitivo. Viemos à Brasília fazer todos os esforços para ver se o pessoal retira essa exigência descabida, que há mais de um século não se usa. Imagina quantas mil árvores teríamos que derrubar para poder cumprir essa exigência, por isso também é algo sem cabimento”, ressaltou Lúcio Dias.

Lúcio Dias explicou porque o problema é tão sério para os produtores de café: “a Conab não habilita os armazéns porque os locais não têm  o tal estrado, então não libera o dinheiro do Funcafé. Desde outubro do ano passado que estamos lutando com essa situação e não conseguimos reverter. Por isso precisamos da imprensa para nos ajudar a gritar sobre esse absurdo do século XV”, pontuou o superintendente.

E Lúcio ainda alertou: “Tem gente no governo que não faz força nenhuma para consertar um defeito de norma que possa existir, consertar com a rapidez necessária”.

Questionado sobre qual é a diferença entre a pilha de sacas de café sobre o estrado de madeira ou sobre o concreto impermeabilizado, Lúcio explicou que

“a diferença é muito grande. A primeira vai ficar insegura, as pessoas que trabalham no local não vão poder circular ao redor da pilha. Hoje ainda temos as big bags, então isso não tem cabimento algum. Ou seja, é um processo inseguro, além de gastar madeira que é um recurso tão nobre”.

Lúcio Dias também fez um apelo. “Pedimos aos políticos, às lideranças da cafeicultura que pressionem os técnicos do governo para que isso seja revertido rapidamente. São os absurdos que acontecem no café e na agricultura do nosso país. A promessa do governo é que a solução seja implantada dia 31 de maio”.

Cobrança de solução

O presidente da Sincal, Armando Matielli, também em entrevista no mesmo programa, nesta semana, disse que “todo ano há medidas para atrasar a liberação do dinheiro, para o produtor ficar com a corda no pescoço e sair vendendo café a qualquer preço. Nós ficamos desde janeiro falando com o Ministério da Agricultura. Falamos com o Edison Alcântara, com José Carlos Vaz e todo mundo prometendo que esse dinheiro estaria nas agências bancárias no fim de abril ou começo de maio. Esse dinheiro seria para o produtor fazer a estocagem, com pagamento em 24 meses. Agora aparece essa palhaçada na última hora. A gente percebe que nesse país a cafeicultura não é levada a sério”.

Matielli explicou que problemas assim são ‘subterfúgios’. “Nós sempre falamos que é preciso ter um plano estratégico de longo prazo, amarrando todos esses pontos, sem ter um subterfúgio, justamente para não acontecer fatos como esse, que só vêm trazer prejuízo para o produtor. O que eles querem é comprar café barato, colocar o produtor vendendo abaixo do custo de produção”.

Para o presidente da Sincal há um lobby junto ao governo federal para atrasar a liberação dos recursos. “Eu acredito que o produtor não tem dinheiro para fazer lobby. Mais de 34% na cafeicultura são de pequenos produtores que vivem com a mão calejada, fazendo o seu trabalho dia-a-dia e não tem o poder que tem as grandes torrefadoras e importadores. Esse pessoal faz lobby junto à Conab, junto ao governo, arrumando todas as medidas possíveis para fazer o produtor entregar o café a qualquer preço. Isso é uma jogada que vem acontecendo há muito tempo”.

E desabafou: “Eu fico muito triste, é lamentável que tenha acontecido isso porque o dinheiro é do produtor, que foi liberado pelo CMN, sendo R$ 1,5 bilhão para fazer a estocagem e na última hora começa a exigência de paletes. Ora, nós temos a melhor logística e como é que eles exigem essas besteiras de última hora?”, finalizou.

Procurado pelo Coffee Break para comentar o assunto, o porta-voz do setor produtor de café, o presidente do Conselho Nacional do Café (CNC), Silas Brasileiro, informou, através de sua assessoria, que não poderia atender à reportagem do portal, por causa de agenda cheia e que iria comentar o fato no balanço semanal da entidade, divulgado sempre às sextas-feiras.