Publicado em: 06/02/2013 às 12:20hs
A mudança é defendida pela indústria moageira brasileira, com base em estimativas de produção menor para o cereal, em função de más condições climáticas na Argentina e Estados Unidos. As entidades enviaram ofício aos ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, da Fazenda, Guido Mantega, e ao ministro de Estado das Relações Exteriores, Antonio Patriota. O documento considera “inoportuna a demanda do setor industrial de reduzir a TEC para a importação de trigo de países não membros do Mercosul”. Para as duas entidades, “é incoerente a desoneração da TEC de 10% para 0%, pois esta medida irá desestimular os produtores a plantar trigo na safra 2013”.
Indústria - O ofício lembra que “frequentemente a indústria articula a redução da TEC beneficiando-se do aumento das importações para formar estoque, o que resulta em pressão sobre os preços médios recebidos pelos produtores para o trigo nacional. Em 2008, os produtores motivados por preços melhores aumentaram a área, obtendo produção 43% superior à safra anterior. A produção maior somada ao aumento das importações provenientes do hemisfério norte causaram queda no preço recebido pelo produtor. A comercialização do produto tornou-se lenta e os produtores rurais foram prejudicados”, enfatiza o documento.
Redução de plantio - A Ocepar e a Faep entendem como um desafio manter a área de trigo cultivada no Brasil, e “a redução da TEC neste momento contribuirá para novas reduções nas áreas cultivadas”. “Na safra 2012, o Brasil foi destaque por cultivar uma das menores áreas nos últimos 30 anos, somente 1,9 milhão de hectares. Isso ocorreu pelos constantes desestímulos à produção nacional, dado pelo mercado e principalmente pela falta de uma política pública consistente de apoio à produção e comercialização do trigo”, concluem as entidades. O ofício é assinado pelo presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, e pelo presidente da Faep, Ágide Meneguette.
Sem comprometimento - A posição da Ocepar e da Faep, contrárias à redução da TEC para importações de trigo, foi reforçada no dia 30 de janeiro, durante reunião com o secretário nacional de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller. Segundo representantes das entidades, até o momento não houve comprometimento do Governo Federal em manter a Tarifa Externa Comum em 10%.
Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA OCEPAR/SESCOOP-PR
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