Atualmente, a taxa está em 10%. A medida vale de abril a julho deste ano, para uma quota inicial de 1 milhão de toneladas do produto, que pode ser elevada a 2 milhões. A informação foi dada pelo secretario de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Célio Porto. De acordo com ele, a Argentina, principal exportador de trigo para o país, ainda não “bateu o martelo” sobre o volume que poderá fornecer ao Brasil, e por isso a quota de importações do produto com taxa zerada ainda pode ser alterada. O Brasil tem uma reunião agendada com o país vizinho em 4 de março para discutir o assunto. Outros países, como Uruguai, já definiram a quantidade que estará disponível para exportação.

Indústria - O secretário informou que a Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo) pleiteou tarifa zero para 2,5 milhões de toneladas do produto. No entanto, como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) dispõe de 500 mil toneladas, pode não haver necessidade de reduzir as taxas para quantidade tão grande. De acordo com Abitrigo, tem havido quebra de safra do produto tanto no Brasil quanto nos países fornecedores, gerando dificuldade para atendimento da demanda nacional.

Setor produtivo – A Ocepar e as cooperativas se posicionaram contrárias à redução da TEC, considerando a decisão inoportuna, que pode desestimular os produtores brasileiros, diminuindo ainda mais a área de plantio para o trigo. Em conjunto com a Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), a Ocepar enviou ofício aos ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, da Fazenda, Guido Mantega, e ao ministro de Estado das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Para as duas entidades, “é incoerente a desoneração da TEC de 10% para 0%, pois esta medida irá desestimular os produtores a plantar trigo na safra 2013”.

Falta de políticas consistentes – Para o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, mais uma vez o vilão passa a ser o triticultor, que assiste nas duas últimas safras a falta de políticas consistentes para a cultura. “Ao invés de importar trigo, poderíamos estar exportando e economizando pelo menos US$ 2 bilhões em divisas. Temos qualidade, clima, solo e variedades adequadas para viabilizar a cultura, mas faltam políticas públicas que assegurem preço mínimo para cobrir os custos de produção, regras que amparem a comercialização, seguro rural, e que essas políticas sejam oportunamente anunciadas, antes do plantio da safra no país”, ressalta o dirigente. 

 Produtores prejudicados  - O ofício lembra que “frequentemente a indústria articula a redução da TEC beneficiando-se do aumento das importações para formar estoque, o que resulta em pressão sobre os preços médios recebidos pelos produtores para o trigo nacional. Em 2008, os produtores, motivados por preços melhores, aumentaram a área, obtendo produção 43% superior à safra anterior. A produção maior, somada ao aumento das importações provenientes do hemisfério norte, causaram queda no preço recebido pelo produtor. A comercialização do produto tornou-se lenta e os produtores rurais foram prejudicados”, enfatiza o documento.

 Redução de plantio  - A Ocepar e a Faep entendem como um desafio manter a área de trigo cultivada no Brasil, e “a redução da TEC neste momento contribuirá para novas reduções nas áreas cultivadas”. “Na safra 2012, o Brasil foi destaque por cultivar uma das menores áreas nos últimos 30 anos, somente 1,9 milhão de hectares. Isso ocorreu pelos constantes desestímulos à produção nacional, dado pelo mercado e principalmente pela falta de uma política pública consistente de apoio à produção e comercialização do trigo”, concluem as entidades. O ofício é assinado pelo presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, e pelo presidente da Faep, Ágide Meneguette.