A informação foi repassada durante a reunião da Câmara Setorial de Cereais de Inverno, realizada no último dia 14, em Brasília (DF). “O Ministério da Agricultura ainda está estudando a proposta de política para o trigo apresentada pela Ocepar ao ministro Mendes Ribeiro em novembro do ano passado”, disse o superintendente adjunto da organização, Nelson Costa, que participou do encontro.

Comercialização - De acordo com ele, na reunião também foram tratados assuntos relativos ao escoamento dos estoques de trigo. “O governo informou que já apoiou a comercialização de 1,45 milhão de toneladas, através dos mecanismos de garantia de preços mínimos, com dispêndio de R$ 150 milhões para pagamento do prêmio para o PEP (Prêmio de Escoamento do Produto). Foram alocados mais R$ 150 milhões para sustentação de preços, através da Portaria Interministerial 33. Com isso, os leilões de PEP terão continuidade até que haja demanda”, ressaltou.

Pleito - Na oportunidade, a Ocepar apresentou o pleito de reajuste dos valores de prêmio dos leilões de PEP, conforme os estipulados nos leilões do dia 20 de janeiro de 2012. Também solicitou a revisão da quantidade ofertada por leilão, no sentido de que seja proporcional à participação das unidades da federação na produção nacional. “Em relação ao prêmio, os representantes do Ministério da Agricultura informaram que são obrigados a calcular os valores respeitando a fórmula prevista na Portaria Interministerial 453, de 14 de setembro de 2011. Já as quantidades ofertadas por leilão deverão ser ajustadas nos próximos pregões, de acordo com os indicativos de demanda”, explicou Costa.

Outros pedidos – Na reunião da Câmara Técnica, os representantes do setor produtivo solicitaram ainda ao Mapa a revisão do processo de licença automática para importação do trigo argentino, nos meses de safra e de franca comercialização do trigo nacional, pois o governo daquele país decretou o bloqueio da importação de produtos brasileiros. Também formalizaram o pedido de mudança na incidência de PIS e Cofins sobre a indústria no momento da contratação das operações de PEP, já que a Receita Federal tributa o valor do prêmio com alíquota total de 9,25%.

Programa de financiamento – Outra proposta apresentada ao governo foi a criação de um programa de financiamento para o setor moageiro, visando dar condições para o setor industrial adquirir a produção nacional.